TRF2 - 5001592-93.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CESAR BERENGUER DE BITTENCOURT GOMES

CPF *20.***.*38-91

Advogados

FERNANDO VIEIRA JULIO

OAB: 094449/MG

CPF *42.***.*88-83

CLAUDIO ARAUJO PINHO

OAB: 073168/RJ

CPF *12.***.*86-34

Polo Passivo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 16:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/02/2024 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2024 17:01

    Recurso Especial Admitido

  • 26/01/2024 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/01/2024 10:49

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 16:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 24/01/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/01/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/01/2024 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/01/2024 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/01/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/01/2024 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/01/2024 09:39

    Juntada de Petição

  • 02/01/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 05/12/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 19:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/12/2023 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 13:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001592-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: ANTONIO CESAR BERENGUER DE BITTENCOURT GOMES ADVOGADO(A): CLAUDIO ARAUJO PINHO (OAB RJ073168) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FG TRUST S.A.

    Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/10/2023 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 30/10/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 25/09/2023 17:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/09/2023 17:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/09/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/08/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 17/08/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 19:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/08/2023 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 11:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/07/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001592-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANTONIO CESAR BERENGUER DE BITTENCOURT GOMES ADVOGADO(A): CLAUDIO ARAUJO PINHO (OAB RJ073168) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FG TRUST S.A.

    Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 14/07/2023 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133

  • 02/05/2023 07:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/03/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/03/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/03/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/03/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/02/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 17:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/02/2023 17:06

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/02/2023 15:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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