TRF2 - 5010232-79.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 10:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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23/09/2024 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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23/09/2024 00:19
Recebidos os autos do STJ
-
16/05/2024 13:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010232792021402510120240516133943
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10/05/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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10/05/2024 16:55
Despacho
-
09/05/2024 18:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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09/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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15/04/2024 10:58
Juntada de Petição
-
09/04/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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08/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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04/04/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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01/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 15:32
Recurso Especial não admitido
-
10/01/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/01/2024 14:54
Juntada de Certidão
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09/01/2024 11:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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09/01/2024 11:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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08/01/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/12/2023 10:59
Juntada de Petição
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06/12/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/12/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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04/12/2023 23:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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03/11/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/10/2023 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/10/2023 19:51
Lavrada Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5010232-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ALEXANDRE FERREIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PORTO ROCHA (OAB RJ154518) APELANTE: MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PORTO ROCHA (OAB RJ154518) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDLAINE DE CAMPOS GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELLA IOSHUA DE FREITAS CASTRO (OAB RJ223961) ADVOGADO(A): JOAO DE CAMPOS GOMES (OAB RJ064984) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/09/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
22/09/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/08/2023 11:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
28/08/2023 11:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
-
25/08/2023 21:51
Juntada de Petição
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
09/08/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/08/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/08/2023 14:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/07/2023 00:02
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5010232-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PORTO ROCHA (OAB RJ154518) APELANTE: ALEXANDRE FERREIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PORTO ROCHA (OAB RJ154518) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EDLAINE DE CAMPOS GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ISABELLA IOSHUA DE FREITAS CASTRO (OAB RJ223961) ADVOGADO(A): JOAO DE CAMPOS GOMES (OAB RJ064984) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/07/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
06/07/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
04/07/2023 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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13/06/2023 16:50
Distribuído por prevenção - Número: 50126835420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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