STJ - 5010232-79.2021.4.02.5101

20/09/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/09/2024 16:33

Transitado em Julgado em 19/09/2024

28/08/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024 Petição Nº 690561/2024 - EDcl

27/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0690561 - EDcl no AREsp 2644165 - Publicação prevista para 28/08/2024

27/08/2024 11:20

Embargos de Declaração de ALEXANDRE FERREIRA PINTO e MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO PINTO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00690561 - EDcl no AREsp 2644165

23/08/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/08/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 724688/2024

23/08/2024 19:10

Protocolizada Petição 724688/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2024

22/08/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 719538/2024

22/08/2024 19:14

Protocolizada Petição 719538/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2024

19/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/08/2024 Petição Nº 690561/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 690561/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

16/08/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 690561/2024

15/08/2024 23:39

Protocolizada Petição 690561/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2024

08/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024 18:20

Conheço do agravo de ALEXANDRE FERREIRA PINTO e MARIA DA CONCEICAO SAMPAIO PINTO para não conhecer do Recurso Especial

05/08/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/08/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/08/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/05/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO