07/02/2024 17:29

Baixa Definitiva
07/02/2024 17:28

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/11/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/11/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/11/2023 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2023 18:40

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
26/09/2023 13:04

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003896-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TEFAC INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA AGRAVADO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA BIAJOLI GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 210
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
06/09/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/09/2023 13:51

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:43

Determinada a intimação
04/09/2023 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
31/08/2023 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
31/08/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/08/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/08/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/08/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/08/2023 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2023 15:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/07/2023 15:28

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003896-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TEFAC INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA AGRAVADO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA BIAJOLI GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 112
14/06/2023 14:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
11/06/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
07/06/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/06/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/06/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/06/2023 13:44

Juntada de Certidão
12/05/2023 10:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
12/05/2023 10:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/04/2023 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2023 14:12

Juntada de Certidão
11/04/2023 14:11

Juntada de Certidão
04/04/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2023 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/04/2023 16:36

Concedida em parte a Medida Liminar
31/03/2023 16:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
31/03/2023 16:16

Juntada de Certidão
29/03/2023 14:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
29/03/2023 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB22)
29/03/2023 13:51

Alterado o assunto processual
28/03/2023 18:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
28/03/2023 18:27

Concedida a Medida Liminar
27/03/2023 11:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131, 126, 119 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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