TRF2 - 5003210-73.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 16:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5086316-24.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 24, 35
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30/10/2023 16:36
Baixa Definitiva
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30/10/2023 16:36
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/08/2023 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/08/2023 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/08/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/08/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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24/08/2023 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2023 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/07/2023 15:28
Juntada de Certidão
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19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003210-73.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MONICA DOS SANTOS RIOS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
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17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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14/06/2023 14:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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12/06/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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07/06/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/06/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/05/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/05/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/04/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 15:21
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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17/04/2023 15:21
Indeferido o pedido
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17/03/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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17/03/2023 17:52
Juntada de Certidão
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15/03/2023 14:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/03/2023 16:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.Número: 50139393220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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