TRF2 - 5001484-58.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 18:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001484582021402510120241114185909
-
14/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
09/11/2024 11:53
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
23/10/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/10/2024 17:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/10/2024 13:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
-
22/10/2024 11:00
Juntada de Petição
-
21/10/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/10/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
13/10/2024 18:29
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
-
23/09/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
23/09/2024 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
23/09/2024 09:24
Juntada de Petição
-
18/09/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 19:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/09/2024 18:46
Recurso Extraordinário admitido
-
17/09/2024 18:46
Recurso Especial não admitido
-
11/09/2024 17:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 14:02
Juntada de certidão
-
09/09/2024 13:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
09/09/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
22/07/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 11:29
Juntada de Petição
-
22/07/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
27/06/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
27/06/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/06/2024 14:43
Juntada de Petição
-
21/06/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 12:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/06/2024 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 18:17
Juntada de certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001484-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MINERACAO USIMINAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 1
-
22/05/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/01/2024 12:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
18/01/2024 12:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/12/2023 12:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
14/12/2023 12:09
Juntada de Petição
-
12/12/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 09:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/12/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
29/11/2023 15:49
Juntada de Petição
-
27/11/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/11/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2023 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
23/11/2023 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/11/2023 12:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/11/2023 17:11
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
09/11/2023 16:56
Juntada de certidão
-
09/11/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5001484-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MINERACAO USIMINAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
01/09/2023 13:46
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
01/09/2023 13:07
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/09/2023 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 14:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
31/08/2023 13:30
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/08/2023 11:12
Juntada de Petição
-
24/08/2023 13:39
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
23/08/2023 19:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
14/08/2023 12:17
Juntada de certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5001484-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MINERACAO USIMINAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
04/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
03/08/2023 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
25/07/2023 11:19
Retirado de pauta
-
25/07/2023 11:17
Lavrada Certidão
-
25/07/2023 11:05
Juntada de Petição
-
21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001484-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MINERACAO USIMINAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
10/07/2023 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/10/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/10/2022 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/10/2022 15:09
Juntada de Petição
-
13/10/2022 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/10/2022 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
10/10/2022 13:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB11)
-
10/10/2022 13:44
Alterado o assunto processual
-
10/10/2022 07:03
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
10/10/2022 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/10/2022 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 19:55
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 19:55
Decisão interlocutória
-
07/10/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/10/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/09/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/09/2022 16:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 26/09/2022 21:06:51)
-
26/09/2022 21:07
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/09/2022 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5086098-30.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Joao Paulo de Almeida Vercosa
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2023 16:30
Processo nº 5086098-30.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Joao Paulo de Almeida Vercosa
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/12/2020 16:29
Processo nº 5000547-93.2019.4.02.0000
Reynaldo Merlo Junior
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Leonardo Vello de Magalhaes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2019 22:20
Processo nº 5009977-96.2022.4.02.5001
Antonio Gabriel Cozer Rodrigues
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 10:25
Processo nº 5001484-58.2021.4.02.5101
Mineracao Usiminas S.A
Delegado da Delegacia Especial de Maiore...
Advogado: Rodrigo Henrique Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2021 18:29