TRF2 - 5001484-58.2021.4.02.5101

11/09/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/09/2025 Petição Nº 839908/2025 -

10/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 839908/2025. Publicação prevista para 11/09/2025)

09/09/2025 12:00

Juntada de Petição de agravo interno nº 839908/2025

09/09/2025 11:49

Protocolizada Petição 839908/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2025

20/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

19/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

16/08/2025 15:50

Não conhecido o recurso de MINERAÇÃO USIMINAS S.A

01/07/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/07/2025 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/07/2025 12:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 601275/2025

01/07/2025 11:52

Protocolizada Petição 601275/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

15/05/2025 14:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/05/2025 14:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/05/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/05/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 49175/2025 - EDcl

12/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049175 - EDcl no AREsp 2797537 - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 20:40

Embargos de Declaração de MINERAÇÃO USIMINAS S.A acolhidos - Petição Nº 2025/00049175 - EDcl no AREsp 2797537

26/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 25/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 49175/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 602.

30/01/2025 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2025 Petição Nº 49175/2025 -

29/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 49175/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

28/01/2025 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 49175/2025

28/01/2025 10:45

Protocolizada Petição 49175/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/01/2025

10/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025

09/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025

08/01/2025 19:40

Não conhecido o recurso de MINERAÇÃO USIMINAS S.A

03/12/2024 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO