STJ - 5035656-35.2021.4.02.5001

25/03/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/03/2025 18:33

Transitado em Julgado em 25/03/2025

27/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 905407/2024 - AgInt

26/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0905407 - AgInt no AREsp 2715865 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00905407/2024 - AgInt no AREsp 2715865/RJ

13/02/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00905407/2024 - AgInt no AREsp 2715865/RJ

19/12/2024 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

19/12/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

19/12/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024 Petição Nº 905407/2024 - AgInt

18/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0905407 - AgInt no AREsp 2715865 - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/12/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2024 e término em 13/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 905407/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 499.

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/10/2024 Petição Nº 905407/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 905407/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

14/10/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 905407/2024

14/10/2024 14:49

Protocolizada Petição 905407/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2024

24/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 20:20

Não conhecido o recurso de SUPER CLASSICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

30/08/2024 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2024 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO