TRF2 - 0000253-04.2005.4.02.5114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO ALBERTO SILVA DE ANDRADE

CPF *40.***.*20-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 17:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

  • 01/07/2024 17:03

    Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

  • 25/06/2024 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 11/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 28/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123

  • 07/05/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 07/05/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 06/05/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 18:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/05/2024 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 16:52

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2024 11:53

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>

  • 22/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000253-04.2005.4.02.5114/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: PAULO ALBERTO SILVA DE ANDRADE (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ104794) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 20/03/2024 20:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

  • 20/03/2024 20:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 20/03/2024 20:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 19/03/2024 18:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/10/2023 13:08

    Juntado(a)

  • 30/10/2023 13:02

    Juntado(a)

  • 25/08/2023 15:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/08/2023 14:03

    Retirado de pauta

  • 14/07/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000253-04.2005.4.02.5114/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: PAULO ALBERTO SILVA DE ANDRADE (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ104794) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 12/07/2023 17:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 12/07/2023 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/07/2023 16:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 04/07/2023 22:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/05/2021 18:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 30/04/2021 00:35

    Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/04/2021 00:35

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 29/04/2021 17:14

    Remessa Interna - (T211499-FL�VIA MONERÓ MASSON)

  • 29/04/2021 17:10

    Redistribuição por Prevenção - (T211499-FLÃ�VIA MONERÓ MASSON)

  • 29/04/2021 17:07

    Juntada - (T211499-FL�VIA MONERÓ MASSON)

  • 28/04/2021 22:12

    Remessa Interna para Redistribuir - (T215491-CHRISTIAN DANTAS CARDOSO)

  • 28/04/2021 22:07

    Juntada - (T215491-CHRISTIAN DANTAS CARDOSO)

  • 28/04/2021 22:06

    Devolução de Remessa - (T215491-CHRISTIAN DANTAS CARDOSO)

  • 21/07/2020 12:37

    Remessa P/ STJ por motivo de Processar e Julgar Recurso - (T210444-MARIO JOSÉ FONSECA DE BARROS)

  • 21/07/2020 12:35

    Reativação - (T210444-MARIO JOSÉ FONSECA DE BARROS)

  • 20/07/2020 23:00

    Remessa Interna para Remetido ao STJ - (T211501-LUIS EDUARDO RIPARDO GARCIA)

  • 20/07/2020 22:58

    Certidão/Termo - Informação/Parecer - (T211501-LUIS EDUARDO RIPARDO GARCIA)

  • 17/07/2020 17:30

    Baixa de Temporária para NUDIG - para remessa STJ - (T212248-FELIPE DE SOUZA BARROSO GUIMARÃES)

  • 17/07/2020 17:28

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (T212248-FELIPE DE SOUZA BARROSO GUIMARÃES)

  • 17/07/2020 16:20

    Remessa Interna - (T215095-MARIA HELENA CONSTANT LOUREIRO DA MOTTA)

  • 17/07/2020 13:39

    Conclusão para Decisão - Interlocutória - (T257366-Leonardo Tadeu Terencio da Silva)

  • 15/07/2020 12:25

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T212248-FELIPE DE SOUZA BARROSO GUIMARÃES)

  • 15/07/2020 12:02

    Juntada - (T211598-CARLOS HENRIQUE QUINTANILHA)

  • 10/07/2020 18:01

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T211598-CARLOS HENRIQUE QUINTANILHA)

  • 10/07/2020 17:58

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T211598-CARLOS HENRIQUE QUINTANILHA)

  • 10/07/2020 17:54

    Devolução de Remessa - (T211598-CARLOS HENRIQUE QUINTANILHA)

  • 10/07/2020 15:42

    Juntada - (T211598-CARLOS HENRIQUE QUINTANILHA)

  • 08/06/2020 12:54

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)

  • 02/06/2020 14:58

    Remessa P/ AGU - Turma Espec. III (Administrativo, Cível) - Procuradoria-Regional da União - 2- Região por motivo de Ciência - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)

  • 29/05/2020 10:29

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (T211553-CLÃ�UDIA CRISTINA MACHADO NANTES)

  • 28/05/2020 16:11

    Remessa Interna - (T215095-MARIA HELENA CONSTANT LOUREIRO DA MOTTA)

  • 28/05/2020 15:07

    Conclusão para Decisão - Recurso Especial não admitido - (T211738-ROSA LÚCIA DE CARVALHO)

  • 22/05/2020 14:18

    Remessa de Conclusão - Exame de Admissibilidade - (T212112-ANA FLÃ�VIA CARVALHO DOS SANTOS)

  • 22/05/2020 13:25

    Certidão/Termo - Recebimento/Custas - (T212112-ANA FLÃ�VIA CARVALHO DOS SANTOS)

  • 21/05/2020 18:06

    Remessa Interna - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

  • 21/05/2020 17:56

    Atribuição por Competência Exclusiva - (T211279-CANDIDA ELIZA CARDOSO MOREIRA NUNES)

  • 21/05/2020 15:23

    Remessa Interna para RE / REsp - atribuir à Vice-Presidência - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 20/05/2020 11:15

    Devolução de Remessa - (T212401-ELIANE SOUZA CALISTO)

  • 20/05/2020 11:14

    Juntada - (T212401-ELIANE SOUZA CALISTO)

  • 19/05/2020 22:58

    Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Ciência - (T212401-ELIANE SOUZA CALISTO)

  • 19/05/2020 22:52

    Certidão/Termo - (T212401-ELIANE SOUZA CALISTO)

  • 03/03/2020 11:26

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T210414-RICARDO SANTOS VANDELLI)

  • 20/02/2020 16:44

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 19/12/2019 14:44

    Juntada - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 09/12/2019 11:41

    Devolução de Remessa - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 09/12/2019 11:12

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T210093-DARVIN MARCONDES SILVA)

  • 02/12/2019 17:39

    Remessa P/ AGU - Turma Espec. III (Administrativo, Cível) - Procuradoria-Regional da União - 2- Região por motivo de Ciência - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

  • 27/11/2019 19:52

    Inteiro Teor - (RJ13086-ISABEL MARIA GOULART PORTO NUNES)

  • 25/11/2019 13:14

    Remessa de Conclusão - Acordão - (T211321-NILVETE MARIA NOGUEIRA SILVA)

  • 11/11/2019 14:04

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Improvimento - (T211321-NILVETE MARIA NOGUEIRA SILVA)

  • 29/10/2019 16:39

    Remessa Interna - (T211321-NILVETE MARIA NOGUEIRA SILVA)

  • 30/09/2019 15:03

    Inclusão em Pauta de Ordinária - (T212401-ELIANE SOUZA CALISTO)

  • 11/09/2019 16:21

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211583-FABIANO CORRÊA DE OLIVEIRA)

  • 11/09/2019 16:19

    Certidão/Termo - Decurso de Prazo - (T211583-FABIANO CORRÊA DE OLIVEIRA)

  • 02/09/2019 12:04

    Devolução de Remessa - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)

  • 02/09/2019 12:01

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)

  • 27/08/2019 11:21

    Remessa P/ AGU - Turma Espec. III (Administrativo, Cível) - Procuradoria-Regional da União - 2- Região por motivo de Ciência - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

  • 22/08/2019 16:14

    Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

  • 22/08/2019 15:25

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

  • 22/08/2019 15:19

    Certidão/Termo - Virtualização de Autos - (T211733-SONIA REGINA FERREIRA PATRICIO)

  • 22/08/2019 13:41

    Juntada - (T210414-RICARDO SANTOS VANDELLI)

  • 22/08/2019 13:41

    Juntada - (T210414-RICARDO SANTOS VANDELLI)

  • 22/08/2019 13:41

    Juntada - (T210414-RICARDO SANTOS VANDELLI)

  • 22/08/2019 13:40

    Juntada - (T210414-RICARDO SANTOS VANDELLI)

  • 22/08/2019 13:40

    Juntada - (T210414-RICARDO SANTOS VANDELLI)

  • 22/08/2019 13:40

    Juntada - (T210414-RICARDO SANTOS VANDELLI)

  • 22/08/2019 13:40

    Juntada - (T210414-RICARDO SANTOS VANDELLI)

  • 22/08/2019 13:40

    Juntada - (T210414-RICARDO SANTOS VANDELLI)

  • 22/08/2019 13:40

    Juntada - (T210414-RICARDO SANTOS VANDELLI)

  • 20/08/2019 15:05

    Localização Interna - (T273137-CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO)

  • 20/08/2019 15:02

    Localização Interna - (T273137-CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO)

  • 19/08/2019 18:39

    Remessa Interna para Autos Virtualizados - (T210792-LEV� CORDEIRO)

  • 05/08/2019 15:52

    Remessa Interna - (T210414-RICARDO SANTOS VANDELLI)

  • 19/07/2019 15:16

    Localização Interna - (T211546-KÃ�TIA MALAVOTA TELLES)

  • 19/07/2019 15:13

    Juntada - (T211546-K�TIA MALAVOTA TELLES)

  • 11/07/2019 16:07

    Localização Interna - (T211583-FABIANO CORRÊA DE OLIVEIRA)

  • 09/07/2019 16:27

    Localização Interna - (T211583-FABIANO CORRÊA DE OLIVEIRA)

  • 09/07/2019 16:10

    Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (T211583-FABIANO CORRÊA DE OLIVEIRA)

  • 05/07/2019 13:36

    Localização Interna - (T211583-FABIANO CORRÊA DE OLIVEIRA)

  • 05/07/2019 13:33

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (T211583-FABIANO CORRÊA DE OLIVEIRA)

  • 04/07/2019 17:17

    Devolução de Remessa - (T212414-JOSÉ MARCELO SAMPAIO VAZ DE MELLO)

  • 25/06/2019 12:28

    Remessa P/ Seção Judiciária - RJ - (T212401-ELIANE SOUZA CALISTO)

  • 10/06/2019 15:31

    Localização Interna - (T210414-RICARDO SANTOS VANDELLI)

  • 10/06/2019 15:29

    Juntada - (T210414-RICARDO SANTOS VANDELLI)

  • 07/06/2019 15:15

    Localização Interna - (T210414-RICARDO SANTOS VANDELLI)

  • 07/06/2019 15:14

    Devolução de Remessa - (T210414-RICARDO SANTOS VANDELLI)

  • 27/05/2019 12:16

    Remessa P/ AGU - Turma Espec. III (Administrativo, Cível) - Procuradoria-Regional da União - 2- Região por motivo de Ciência - (T210414-RICARDO SANTOS VANDELLI)

  • 22/05/2019 16:29

    Localização Interna - (T210414-RICARDO SANTOS VANDELLI)

  • 16/04/2019 15:56

    Localização Interna - (T210414-RICARDO SANTOS VANDELLI)

  • 10/04/2019 18:17

    Inteiro Teor - (RJ14115-LEONARDO SANTOS CARVALHO)

  • 19/02/2019 12:47

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Reformada a Sentença - (T211321-NILVETE MARIA NOGUEIRA SILVA)

  • 19/02/2019 12:45

    Localização Interna - (T212401-ELIANE SOUZA CALISTO)

  • 18/02/2019 18:35

    Localização Interna - (T210414-RICARDO SANTOS VANDELLI)

  • 11/02/2019 16:55

    Devolução de Remessa - (T210414-RICARDO SANTOS VANDELLI)

  • 14/01/2019 12:56

    Inclusão em Pauta de Ordinária - (T212401-ELIANE SOUZA CALISTO)

  • 24/07/2018 17:42

    Remessa P/ Seção Judiciária - RJ - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 24/07/2018 14:36

    Remessa Interna para A pedido - (T211955-TALLYTA PINHEIRO TAVARES)

  • 08/05/2015 17:58

    Localização Interna - (T211024-MÔNICA BARBOSA ROCHA)

  • 06/05/2015 15:42

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211491-JOSÉ ROQUE RODRIGUES)

  • 03/05/2015 12:24

    Remessa Interna - (T210331-MARIA DAS GRAÇAS PAULO DE MELO)

  • 03/05/2015 11:18

    Distribuição por Migração de Sistema - (T210460-CLÃ�UDIA FIGUEIRA DUARTE)

  • 01/05/2015 16:31

    Certidão/Termo - Migração de Sistema - (T215889-MARILIA TERESINHA CARVALHO)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2015

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
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