TRF2 - 5002856-42.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 12:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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14/06/2024 12:05
Recebidos os autos do STF
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23/03/2023 11:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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22/03/2023 20:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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22/03/2023 20:08
Juntada de Certidão
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20/03/2023 12:12
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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20/03/2023 07:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/03/2023 07:50
Decisão interlocutória
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17/03/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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16/03/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/03/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/03/2023 15:05
Juntada de Petição
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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13/02/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/02/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/02/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 12:24
Juntada de Petição
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13/02/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/01/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
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09/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2023 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/01/2023 12:49
Recurso Especial não admitido
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09/01/2023 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/01/2023 12:49
Recurso Especial não admitido
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27/07/2022 18:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/07/2022 18:40
Juntada de Certidão
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27/07/2022 10:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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26/07/2022 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/07/2022 23:15
Juntada de Petição
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05/07/2022 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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04/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/06/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/06/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/06/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
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03/06/2022 13:46
Juntada de Petição
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03/06/2022 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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03/05/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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29/04/2022 13:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/04/2022 12:37
Lavrada Certidão
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01/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>
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01/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5002856-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR: BRUNO CORREA BURINI PROCURADOR: Andrews Leoni da Silva França APELANTE: ADAILMA MEDEIROS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO: ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/03/2022 18:51
Juntada de Certidão
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31/03/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 263
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30/03/2022 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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29/03/2022 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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