TRF2 - 5017113-72.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 17:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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29/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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01/04/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/04/2025 13:45
Determinada a intimação
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01/04/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 13:05
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50171137220214025101/TRF2
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29/11/2024 20:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
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29/11/2024 13:16
Despacho
-
28/11/2024 11:03
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/10/2024 14:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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26/09/2024 23:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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26/09/2024 23:45
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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26/09/2024 13:39
Conclusos para julgamento
-
26/09/2024 13:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/09/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
23/12/2022 14:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/12/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/11/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 15:20
Despacho
-
30/11/2022 11:59
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2022 13:21
Juntada de Petição
-
13/08/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/07/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2022 19:22
Determinada a intimação
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18/07/2022 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2022 12:15
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50171137220214025101
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11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5017113-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: VERONICA ZAMBRANO SAMPAIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/03/2022 13:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
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23/03/2022 16:49
Decisão interlocutória
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23/03/2022 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2022 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/03/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2022 18:42
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
07/03/2022 16:18
Conclusos para julgamento
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07/03/2022 16:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2021 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/10/2021 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2021 13:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/10/2021 01:41
Despacho
-
11/10/2021 19:15
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
23/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/09/2021 11:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/09/2021 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2021 11:54
Ato ordinatório praticado
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12/09/2021 13:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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01/09/2021 16:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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31/08/2021 17:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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31/08/2021 16:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/08/2021 16:46
Expedição de Mandado
-
19/08/2021 18:17
Determinada a citação
-
19/08/2021 12:16
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2021 12:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/07/2021 13:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/07/2021 19:04
Despacho
-
02/07/2021 13:06
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2021 06:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/04/2021 15:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/04/2021 14:37
Despacho
-
28/04/2021 19:13
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2021 02:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/03/2021 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2021 19:36
Determinada a intimação
-
19/03/2021 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2021 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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