TRF2 - 5009354-63.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1ª VF DE CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO 4º NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DO RIO DE JANEIRO - ESPECIALIZADO EM MATERIA PREVIDENCIARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 16:17

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2023 16:16

    Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023

  • 24/10/2023 10:18

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005891-33.2023.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 15

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/09/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/09/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/08/2023 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/08/2023 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/08/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 15:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/08/2023 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2023 15:36

    Declarado competente - por unanimidade

  • 19/07/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5009354-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Campos SUSCITADO: Juízo do 4º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro - especializado em matéria previdenciária MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: EDSON RIBEIRO LOPES ADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA NUNES INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 17/07/2023 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023

  • 17/07/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 10/07/2023 15:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/07/2023 18:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/07/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/07/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/06/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 14:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/06/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/06/2023 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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