23/08/2023 15:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
23/08/2023 15:10

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/08/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/07/2023 12:30

Juntado(a)
20/07/2023 12:30

Juntado(a)
18/07/2023 17:12

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
13/07/2023 11:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
12/07/2023 15:18

Juntada de Petição
11/07/2023 16:35

Juntado(a)
11/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2023 13:08

Juntada de Certidão
11/07/2023 13:04

Juntada de Certidão
10/07/2023 16:17

Juntada de Petição
30/06/2023 13:16

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005115-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (OAB RJ108232) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DA SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
29/06/2023 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
29/06/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 20
29/06/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2023 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
27/06/2023 18:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
27/06/2023 18:16

Juntada de Certidão
27/06/2023 12:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
27/06/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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