STJ - 5002038-53.2022.4.02.5102

11/02/2025 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002038532022402510220250211173526

10/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 10/02/2025

09/12/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093761/2024

09/12/2024 16:56

Protocolizada Petição 1093761/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

05/12/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 768299/2024 - AgInt

04/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0768299 - AgInt no REsp 2162773 - Publicação prevista para 05/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de BRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00768299/2024 - AgInt no REsp 2162773/RJ

19/11/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00768299/2024 - AgInt no REsp 2162773/RJ

11/11/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 29/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 768299/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1322.

05/09/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2024 Petição Nº 768299/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 768299/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 768299/2024

04/09/2024 15:54

Protocolizada Petição 768299/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

20/08/2024 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 702320/2024

20/08/2024 06:44

Protocolizada Petição 702320/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

15/08/2024 09:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 20:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA e não-provido ou denegada

14/08/2024 20:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA e não-provido ou denegada

13/08/2024 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 676247/2024

13/08/2024 08:28

Protocolizada Petição 676247/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2024

08/08/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/08/2024 10:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2639942)

08/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 14:40

Conheço do agravo de BRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/07/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/07/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/07/2024 11:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 607283/2024

22/07/2024 11:22

Protocolizada Petição 607283/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2024

04/07/2024 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/07/2024 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/06/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2024 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/06/2024 19:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 461188/2024

04/06/2024 19:11

Protocolizada Petição 461188/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 04/06/2024

22/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO