23/02/2024 12:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
23/02/2024 12:00

Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
17/01/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
21/11/2023 13:11

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/11/2023 21:42

Lavrada Certidão
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023 Data da sessão: 13/11/2023 13:00:00
16/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5009574-30.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DNERY MARIA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/10/2023 18:05

Juntada de Certidão
13/10/2023 17:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
13/10/2023 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/11/2023 13:00 Sequencial: 115
11/10/2023 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/09/2023 11:19

Juntada de Petição
04/09/2023 16:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/08/2023 10:20

Intimado em Secretaria
23/08/2023 10:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
22/08/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/08/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 11:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
04/08/2023 15:01

Sentença confirmada - por unanimidade
31/07/2023 00:02

Lavrada Certidão
11/07/2023 17:06

Juntada de Petição
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 31/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5009574-30.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DNERY MARIA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
06/07/2023 15:33

Juntada de Certidão
06/07/2023 15:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2023 13:00 Sequencial: 136
04/07/2023 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
27/06/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003534-35.2018.4.02.5110

Ministerio Publico Federal

Neide Rosalia Rocha de Castro Jordao

Advogado: Adriana de Farias Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5003155-34.2022.4.02.5117

Sergio Luiz Danielli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2023 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5013472-73.2021.4.02.5102

Casulo Empreendimentos Educacionais LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ariel do Prado Moller

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2023 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5013472-73.2021.4.02.5102

Pensi Icarai LTDA.

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Ariel do Prado Moller

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/12/2021 20:30

Exibir Processo

Processo nº 5020559-58.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sonia da Paixao de Barros

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2023 17:16

Exibir Processo