TRF2 - 5003155-34.2022.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

SERGIO LUIZ DANIELLI

CPF *37.***.*39-49

Advogados

CINTHIA BENVENUTO DE CARVALHO

OAB: 286493/SP

CPF *13.***.*44-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 13:22

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2023 13:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSGO04

  • 05/09/2023 13:04

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

  • 05/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 02/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 10/08/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/08/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 20:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 11:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/08/2023 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 27/07/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 19/07/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003155-34.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: SERGIO LUIZ DANIELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTHIA BENVENUTO DE CARVALHO (OAB SP286493) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PERITO: KENIA FERNANDES DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 13/07/2023 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 13/07/2023 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 15:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 04/07/2023 15:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 30/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 27/06/2023 11:43

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/06/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 17:49

    Julgado procedente o pedido

  • 05/06/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 14:55

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2023 12:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/02/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/01/2023 16:26

    Juntada de Petição

  • 26/01/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/01/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 26/01/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 26/01/2023 15:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 25/01/2023 13:25

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 16:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/11/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 14:42

    Determinada a intimação

  • 29/11/2022 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/09/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/09/2022 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/09/2022 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/09/2022 18:11

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/09/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/09/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/08/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 08:41

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/08/2022 07:46

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50397940220224025101/RJ

  • 12/07/2022 16:25

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50397940220224025101/RJ

  • 05/07/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 01/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/06/2022 17:44

    Juntada de Petição

  • 18/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 16/06/2022 07:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 14/06/2022 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/06/2022 08:35

    Juntada de Petição

  • 08/06/2022 17:37

    Determinada a intimação

  • 08/06/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 16:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO LUIZ DANIELLI <br/> Data: 19/08/2022 às 09:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: KENIA FERNA

  • 06/06/2022 17:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/06/2022 11:21

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50397940220224025101/RJ

  • 31/05/2022 15:25

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 15:50

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 4 Número: 50397940220224025101

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2022 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/05/2022 10:50

    Juntada de Petição

  • 11/05/2022 19:53

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/05/2022 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 19:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/05/2022 19:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2022 10:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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