TRF2 - 5072958-21.2023.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

NELSON PEREIRA PACHECO

CPF *11.***.*01-87

FOXOIL DO BRASIL EIRELI

CNPJ: 04.421.743/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/04/2024 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 24/04/2024 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 08:26

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 16/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/02/2024 14:30

    Intimação por Edital

  • 22/02/2024 14:30

    Intimação por Edital

  • 22/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

  • 22/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

  • 22/02/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072958-21.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FOXOIL DO BRASIL EIRELI EXECUTADO: NELSON PEREIRA PACHECO EDITAL Nº 510012522409 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50729582120234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FOXOIL DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 04.***.***/0001-96 e NELSON PEREIRA PACHECO, CPF: *11.***.*01-87 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor, em Janeiro/2024, de R$ 1.364.722,85 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos) CDA(s) 7061900483300, 7071900204092 e 7061702600237, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE NELSON PEREIRA PACHECO, CPF: *11.***.*01-87.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2024, Eu, LUCIO RICARDO FERREIRA, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 21/02/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024

  • 20/02/2024 12:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 20/02/2024 12:31

    Intimação por Edital

  • 20/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

  • 20/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

  • 20/02/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072958-21.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FOXOIL DO BRASIL EIRELI EXECUTADO: NELSON PEREIRA PACHECO EDITAL Nº 510012502056 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50729582120234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FOXOIL DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 04.***.***/0001-96 e NELSON PEREIRA PACHECO, CPF: *11.***.*01-87 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.364.722,85 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos) CDA(s) , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente NELSON PEREIRA PACHECO, CPF: *11.***.*01-87.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/02/2024, Eu, LUCIO RICARDO FERREIRA, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 19/02/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024

  • 15/02/2024 22:55

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 15/02/2024 22:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 15/02/2024 15:16

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 06/02/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/02/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/02/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 16:32

    Decisão interlocutória

  • 27/11/2023 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 13:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/11/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/11/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/11/2023 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 08:43

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/11/2023 08:43

    Juntado(a)

  • 13/11/2023 08:43

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2023 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 17:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/09/2023 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/09/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/09/2023 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 06/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/07/2023 14:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/07/2023 14:56

    Intimação por Edital

  • 21/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

  • 21/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

  • 21/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072958-21.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FOXOIL DO BRASIL EIRELI EDITAL Nº 510010936676 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50729582120234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FOXOIL DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 04.***.***/0001-96 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.364.722,85 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos) CDA(s) 7061900483300; 7071900204092; 7061702600237, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FOXOIL DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 04.***.***/0001-96.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 20/07/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023

  • 19/07/2023 17:33

    Expedição de Edital - citação

  • 05/07/2023 20:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2023 20:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 05/07/2023 19:47

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 04/07/2023 00:37

    Determinada a citação

  • 30/06/2023 21:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 18:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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