STJ - 5078879-63.2020.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 15:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5078879632020402510120250218151020
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17/02/2025 14:33
Transitado em Julgado em 17/02/2025
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12/12/2024 00:38
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 770269/2024 - AgInt
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11/12/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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10/12/2024 18:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770269 - AgInt no REsp 2163678 - Publicação prevista para 12/12/2024
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09/12/2024 23:59
Conhecido o recurso de SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DO SUL DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00770269/2024 - AgInt no REsp 2163678/RJ
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28/11/2024 21:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)
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25/11/2024 09:53
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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25/11/2024 05:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024
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22/11/2024 18:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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21/11/2024 16:41
Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770269/2024 - AgInt no REsp 2163678/RJ
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19/11/2024 11:55
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
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30/10/2024 16:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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30/10/2024 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 29/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 770269/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 358.
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06/09/2024 05:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 770269/2024 -
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05/09/2024 18:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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04/09/2024 19:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 770269/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)
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04/09/2024 19:01
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 770269/2024
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04/09/2024 18:47
Protocolizada Petição 770269/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024
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20/08/2024 05:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024
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19/08/2024 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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19/08/2024 14:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024
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19/08/2024 14:50
Não conhecido o recurso de SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DO SUL DO BRASIL
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13/08/2024 10:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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13/08/2024 10:30
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2655857)
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13/08/2024 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024
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12/08/2024 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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12/08/2024 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024
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12/08/2024 15:00
Conheço do agravo de SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DO SUL DO BRASIL para determinar sua autuação como Recurso Especial
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05/08/2024 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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05/08/2024 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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05/08/2024 14:30
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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05/08/2024 13:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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05/08/2024 13:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
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04/06/2024 14:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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04/06/2024 12:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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29/05/2024 11:53
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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