TRF2 - 5016805-11.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
22/02/2025 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
-
05/02/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
05/02/2025 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
04/02/2025 14:08
Juntada de Petição
-
03/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2025 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/02/2025 14:51
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
03/02/2025 00:46
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
31/01/2025 16:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
30/04/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
24/04/2024 15:41
Juntada de Petição
-
18/04/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 17:28
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
18/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 06:35
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 14:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/03/2024 01:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/03/2024 01:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/03/2024 01:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/03/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2024 09:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/03/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/03/2024 19:22
Juntada de Petição
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
09/02/2024 20:28
Juntada de Petição
-
02/02/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
02/02/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 14:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
30/01/2024 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2023 19:16
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016805-11.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: TARGET TRADING S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELA SHULLER DE ALMEIDA (OAB SP425940) ADVOGADO(A): ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO (OAB SP146231) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
27/11/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/09/2023 04:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
28/09/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/09/2023 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/09/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 11:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/09/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
28/08/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/08/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/08/2023 14:08
Juntada de Petição
-
25/08/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 15:37
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/08/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 14:45
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
-
18/08/2023 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/08/2023 12:47
Sentença desconstituída - por maioria
-
04/08/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016805-11.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: TARGET TRADING S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELA SHULLER DE ALMEIDA (OAB SP425940) ADVOGADO(A): ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO (OAB SP146231) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
25/07/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
24/07/2023 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/07/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
21/07/2023 18:10
Retirado de pauta
-
21/07/2023 18:09
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 17:51
Juntada de Petição
-
21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016805-11.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: TARGET TRADING S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELA SHULLER DE ALMEIDA (OAB SP425940) ADVOGADO(A): ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO (OAB SP146231) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
10/07/2023 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/02/2023 19:04
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
23/02/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/02/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/02/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 18:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5093322-19.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Ce...
Advogado: Adriana de Saboya Goldberg
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2025 14:35
Processo nº 5000846-07.2023.4.02.9999
Luis Fernando Soares Rodegheri
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 19:05
Processo nº 5072418-70.2023.4.02.5101
Olgarida Dias Ferreira
Juizo Federal da 1ª Vf de Barra do Pirai...
Advogado: Felipe Scramignan Costa Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 11:20
Processo nº 5005373-17.2021.4.02.5102
Thatiana da Silva Campos Sabino
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 12:50
Processo nº 5016805-11.2022.4.02.5001
Target Trading S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Daniela Shuller de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2022 14:02