TRF2 - 5012172-22.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 06:15
Baixa Definitiva
-
28/09/2023 06:15
Transitado em Julgado - Data: 28/09/2023
-
27/09/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/09/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/09/2023 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
31/07/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 23:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/07/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 15:36
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012172-22.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: HAVAN S.A.
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
03/07/2023 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> GABTR29
-
09/06/2023 22:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 08:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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27/10/2022 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/10/2022 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/09/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2022 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/08/2022 16:40
Determinada a intimação
-
24/08/2022 16:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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