20/09/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no Aditamento à Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0160413-96.2016.4.02.5120/RJ (Aditamento: 96) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEWTON PENNA APELADO: ANDREWS DE MORAES NEVES ADVOGADO(A): DEIVSON FERREIRA MIRANDA ANDRADE (OAB RJ209945) APELADO: ODONTOCLINICA SANTA LUZIA LTDA ADVOGADO(A): DEIVSON FERREIRA MIRANDA ANDRADE (OAB RJ209945) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0160413-96.2016.4.02.5120/RJ (Aditamento: 162) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEWTON PENNA APELADO: ANDREWS DE MORAES NEVES ADVOGADO(A): DEIVSON FERREIRA MIRANDA ANDRADE (OAB RJ209945) APELADO: ODONTOCLINICA SANTA LUZIA LTDA ADVOGADO(A): DEIVSON FERREIRA MIRANDA ANDRADE (OAB RJ209945) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0160413-96.2016.4.02.5120/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEWTON PENNA APELADO: ANDREWS DE MORAES NEVES ADVOGADO(A): MATHEUS DIAS MORGADO PEREIRA (OAB RJ201164) ADVOGADO(A): DEIVSON FERREIRA MIRANDA ANDRADE (OAB RJ209945) APELADO: ODONTOCLINICA SANTA LUZIA LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS DIAS MORGADO PEREIRA (OAB RJ201164) ADVOGADO(A): DEIVSON FERREIRA MIRANDA ANDRADE (OAB RJ209945) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/07/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0160413-96.2016.4.02.5120/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): NEWTON PENNA APELADO: ODONTOCLINICA SANTA LUZIA LTDA ADVOGADO(A): DEIVSON FERREIRA MIRANDA ANDRADE (OAB RJ209945) ADVOGADO(A): MATHEUS DIAS MORGADO PEREIRA (OAB RJ201164) APELADO: ANDREWS DE MORAES NEVES ADVOGADO(A): DEIVSON FERREIRA MIRANDA ANDRADE (OAB RJ209945) ADVOGADO(A): MATHEUS DIAS MORGADO PEREIRA (OAB RJ201164) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
24/06/2022 16:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
24/06/2022 16:54

Transitado em Julgado em 23/06/2022
04/05/2022 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368011/2022
04/05/2022 09:59

Protocolizada Petição 368011/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2022
27/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022
26/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022
25/04/2022 19:50

Determinada a devolução dos autos à origem para sobrestamento em razão da afetação do Tema 1.199/STF com repercussão geral.
18/04/2022 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
18/04/2022 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
08/04/2022 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/04/2022 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
10/02/2022 08:28

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos presentes autos, comprovante de notificação referente à renúncia de mandato de fls. 1298-1299, conforme artigo 112, Caput do CPC. Por essa razão essa Coordenadoria deixou de proceder à alteração
09/02/2022 19:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 64704/2022
09/02/2022 18:48

Protocolizada Petição 64704/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 09/02/2022
01/02/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/01/2022 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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