TRF2 - 5124190-43.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 06:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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29/09/2023 06:07
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
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28/09/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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28/09/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/09/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/08/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/08/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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27/07/2023 23:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/07/2023 16:54
Juntada de Certidão
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10/07/2023 15:36
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5124190-43.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): ADRIANA GOMES SOBRAL PROCURADOR(A): ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO PROCURADOR(A): MARIA MARTA GUIMARAES APELADO: FREDERICO EVORA KOROLL (AUTOR) ADVOGADO(A): ARISLANA GONCALVES ACCIOLY (OAB RJ111247) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
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03/07/2023 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> GABTR29
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03/07/2023 14:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2023 14:15
Juntada de Petição
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27/02/2023 10:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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25/02/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/12/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/12/2022 13:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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06/12/2022 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/12/2022 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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29/11/2022 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 16:11
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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23/11/2022 16:11
Determinada a intimação
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21/11/2022 08:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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