TRF2 - 5001049-95.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 17:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
11/03/2024 17:52
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
-
18/12/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
18/12/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/12/2023 11:17
Juntada de Petição
-
14/12/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/12/2023 11:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
07/12/2023 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/11/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
-
17/11/2023 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70
-
16/11/2023 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/11/2023 19:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
14/11/2023 19:24
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 19:23
Retirado de pauta
-
14/11/2023 16:44
Juntada de Petição
-
08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001049-95.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MAPA DA MINA CAXIENSE EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) ADVOGADO(A): RAQUEL DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ218244) ADVOGADO(A): JULIA CANDIDA TEIXEIRA (OAB RJ243049) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
26/10/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/09/2023 11:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
01/09/2023 11:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 65
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/08/2023 14:34
Juntada de Petição
-
15/08/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/08/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/08/2023 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
09/08/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/08/2023 17:10
Juntada de Petição
-
07/08/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 15:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/08/2023 15:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/07/2023 16:34
Juntada de Petição
-
28/07/2023 16:34
Juntada de Petição
-
24/07/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001049-95.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: MAPA DA MINA CAXIENSE EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) ADVOGADO(A): RAQUEL DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ218244) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/07/2023 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
14/07/2023 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/07/2023 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61
-
13/07/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/12/2021 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
02/12/2021 15:37
Retirado de pauta
-
24/11/2021 14:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2021
-
23/11/2021 13:16
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/11/2021 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/11/2021 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
02/09/2021 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
01/09/2021 21:05
Retirado de pauta
-
23/08/2021 11:59
Juntada de Certidão
-
21/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2021<br>Data da sessão: <b>01/09/2021 14:00:00</b>
-
13/08/2021 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/08/2021 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
13/08/2021 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/05/2021 15:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
20/05/2021 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/05/2021 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/05/2021 08:10
Juntada de Petição
-
10/05/2021 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2021 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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10/05/2021 14:55
Determinada a intimação
-
09/04/2021 21:26
Juntada de Petição
-
08/04/2021 13:51
Juntada de Petição
-
16/03/2021 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
16/03/2021 13:19
Retirado de pauta
-
16/03/2021 13:19
Lavrada Certidão
-
16/03/2021 10:28
Juntada de Petição
-
12/03/2021 19:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Lavrada Certidão - 12/03/2021 10:19:31)
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11/03/2021 12:18
Lavrada Certidão
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11/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021<br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00:00</b>
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02/03/2021 17:07
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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02/03/2021 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2021 13:04
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 123
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11/11/2019 13:53
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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08/11/2019 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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15/10/2019 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/10/2019 16:53
Juntada de Certidão
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04/09/2019 12:02
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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30/08/2019 18:01
Despacho/Decisão - de Expediente
-
23/07/2019 22:14
Distribuído por prevenção - Número: 50011731520194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2019
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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