26/04/2023 11:23

Baixa Definitiva
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/03/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/03/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/03/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
25/03/2023 12:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2023 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2023 11:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
23/03/2023 16:59

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de MARÇO e 12h59min do dia 21 de MARÇO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/03/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5003251-74.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO(A): FLAVIO MIRZA MADURO (OAB RJ104104) ADVOGADO(A): DIOGO RUDGE MALAN (OAB RJ098788) ADVOGADO(A): ANDRE MIRZA MADURO (OAB RJ155273) ADVOGADO(A): AMANDA DE MORAES ESTEFAN (OAB DF057222) PACIENTE/IMPETRANTE: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ ADVOGADO(A): FLAVIO MIRZA MADURO (OAB RJ104104) ADVOGADO(A): DIOGO RUDGE MALAN (OAB RJ098788) ADVOGADO(A): ANDRE MIRZA MADURO (OAB RJ155273) ADVOGADO(A): AMANDA DE MORAES ESTEFAN (OAB DF057222) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCIO BARRA LIMA INTERESSADO: JOSE IRAN PEIXOTO JUNIOR ADVOGADO(A): PEDRO DE ALBUQUERQUE E SA ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDES DO VALLE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
03/03/2023 11:18

Juntada de Certidão
03/03/2023 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/03/2023 11:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 13:00 Sequencial: 13
01/03/2023 12:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
01/03/2023 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/02/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2023 11:38

Conclusos para decisão com Agravo - SUB1TESP -> GAB01
07/02/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/01/2023 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/01/2023 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/01/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 19:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
09/01/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
09/01/2023 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
09/01/2023 14:47

Despacho
23/11/2022 14:55

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
23/11/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/11/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/11/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/11/2022 12:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/11/2022 12:24

Juntada de Certidão
22/11/2022 11:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
22/11/2022 11:38

Determinada a intimação
18/11/2022 11:49

Juntada de Petição
14/06/2022 11:33

Baixa Definitiva
14/06/2022 11:33

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022
14/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
31/05/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/05/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/05/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/05/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/05/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
30/05/2022 15:16

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05004037320194025101/RJ
30/05/2022 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB1TESP
20/05/2022 13:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB07
18/05/2022 18:13

Concedido o Habeas Corpus - por maioria - relator(a) vencido(a)
17/05/2022 12:50

Juntada de Certidão
17/05/2022 12:47

Juntada de Certidão
17/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022 Data da sessão: 18/05/2022 13:00:00
17/05/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 18 DE MAIO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral- 1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 6.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus (Turma) Nº 5003251-74.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 11) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO: FLAVIO MIRZA MADURO (OAB RJ104104) ADVOGADO: DIOGO RUDGE MALAN (OAB RJ098788) ADVOGADO: ANDRE MIRZA MADURO (OAB RJ155273) ADVOGADO: AMANDA DE MORAES ESTEFAN (OAB DF057222) PACIENTE/IMPETRANTE: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ ADVOGADO: FLAVIO MIRZA MADURO (OAB RJ104104) ADVOGADO: DIOGO RUDGE MALAN (OAB RJ098788) ADVOGADO: ANDRE MIRZA MADURO (OAB RJ155273) ADVOGADO: AMANDA DE MORAES ESTEFAN (OAB DF057222) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIO BARRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
16/05/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/05/2022 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/05/2022 13:00 Sequencial: 11
16/05/2022 19:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB1TESP
16/05/2022 17:49

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2022 17:48

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB07
16/05/2022 17:17

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB1TESP
04/05/2022 16:32

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB07
04/05/2022 16:24

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
04/05/2022 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2022 14:51

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
19/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022 Data da sessão: 04/05/2022 13:00:00
19/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 04 DE MAIO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores, (https:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos, oportunidade na qual será informada, ainda, a ordem que tal requerimento ocupa na lista de preferências; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.2) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos, em vista dos impedimentos do Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo para atuar nos processos levados a julgamento na presente sessão; 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25); 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Habeas Corpus (Turma) Nº 5003251-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA ADVOGADO: FLAVIO MIRZA MADURO (OAB RJ104104) ADVOGADO: DIOGO RUDGE MALAN (OAB RJ098788) ADVOGADO: ANDRE MIRZA MADURO (OAB RJ155273) ADVOGADO: AMANDA DE MORAES ESTEFAN (OAB DF057222) PACIENTE/IMPETRANTE: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ ADVOGADO: FLAVIO MIRZA MADURO (OAB RJ104104) ADVOGADO: DIOGO RUDGE MALAN (OAB RJ098788) ADVOGADO: ANDRE MIRZA MADURO (OAB RJ155273) ADVOGADO: AMANDA DE MORAES ESTEFAN (OAB DF057222) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIO BARRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
18/04/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/04/2022 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/04/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2022 12:58

Juntada de Certidão
18/04/2022 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2022 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/05/2022 13:00 Sequencial: 6
08/04/2022 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
06/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
04/04/2022 15:13

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
04/04/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
23/03/2022 18:27

Juntada de Petição
23/03/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/03/2022 17:23

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 05004037320194025101/RJ referente ao evento 833
21/03/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 19:02

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05004037320194025101/RJ
21/03/2022 18:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
21/03/2022 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
21/03/2022 18:44

Determinada a intimação
18/03/2022 13:48

Distribuído por prevenção - Número: 50029061120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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