TRF2 - 5002084-56.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JMA TRESSOLDI CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 00.164.912/0001-07

Advogados

ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR

OAB: 153393/RJ

CPF *85.***.*82-09

ANA PAULA TRESSOLDI

OAB: 174838/RJ

CPF *21.***.*94-83

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 17:45

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2023 17:44

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023

  • 11/10/2023 10:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 05/09/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 18/08/2023 12:16

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 16/08/2023 19:04

    Juntado(a)

  • 10/08/2023 17:52

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 01/08/2023 19:12

    Juntado(a)

  • 18/07/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 38ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término no dia 7 de AGOSTO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

    Agravo de Instrumento Nº 5002084-56.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: JMA TRESSOLDI CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA TRESSOLDI (OAB RJ174838) ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente

  • 17/07/2023 13:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 13/07/2023 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 13/07/2023 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2023 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 04/05/2023 00:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 20/04/2023 12:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/12/2022 18:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/12/2022 17:15

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/12/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 16:08

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 29/11/2022 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/11/2022 08:57

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/11/2022 08:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 67

  • 23/11/2022 21:14

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/11/2022 17:23

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 18/10/2022 15:20

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/10/2022 17:57

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 14/10/2022 17:57

    Recurso Especial não admitido

  • 14/10/2022 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2021 18:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/10/2021 18:21

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 13:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 04/10/2021 10:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 47

  • 18/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/09/2021 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2021 23:14

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/09/2021 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 19/08/2021 13:20

    Juntada de Petição - SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA (RJ153393 - ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR)

  • 16/08/2021 11:19

    Juntada de Petição

  • 13/08/2021 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2021 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2021 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 13/08/2021 11:26

    Juntado(a)

  • 13/08/2021 11:26

    Juntado(a)

  • 13/08/2021 01:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/07/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>03/08/2021 13:00:00</b>

  • 16/07/2021 16:26

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2021 19:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 15/07/2021 15:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 12/07/2021 15:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

  • 11/07/2021 17:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27

  • 28/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/06/2021 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/06/2021 15:51

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/06/2021 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 01/06/2021 17:43

    Juntada de Petição

  • 31/05/2021 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2021 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2021 13:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 31/05/2021 13:12

    Juntado(a)

  • 27/05/2021 19:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2021 17:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

  • 10/05/2021 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/05/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2021<br>Data da sessão: <b>18/05/2021 13:00:00</b>

  • 30/04/2021 18:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 29/04/2021 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 29/04/2021 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/04/2021 02:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 24/03/2021 22:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 18/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/03/2021 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2021 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2021 14:25

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 08/03/2021 14:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/02/2021 17:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33, 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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