02/10/2023 15:48

Baixa Definitiva
02/10/2023 12:44

Juntada de Certidão
30/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/09/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/09/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/09/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 17:40

Despacho
12/09/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 11:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM03 Número: 50120203320234025110
24/07/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de AGOSTO e 12h59min do dia 07 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/07/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 3.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 3.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.4) Gabinete 02: [email protected]; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Execução Penal Nº 5012020-33.2023.4.02.5110/RJ (Aditamento: 26) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO AGRAVANTE: FLAVIA CRISTINA MOURA DOS SANTOS (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA ROCHA (OAB RJ164334) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
12/06/2023 13:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM03 -> TRF2
07/06/2023 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/06/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/05/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 16:45

Despacho
29/05/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 14:41

Distribuído por dependência - Número: 50125259220214025110/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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