TRF2 - 5000934-97.2020.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DOMIRDES GUILHERME

CPF *69.***.*03-49

Advogados

JOSE LUCAS GOMES FERNANDES

CPF *07.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 15:34

    Baixa Definitiva

  • 05/11/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 05/11/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 05/11/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 11:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5095411-55.2024.4.02.9666/TRF (DOMIRDES GUILHERME)

  • 01/10/2024 15:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/10/2024 15:28

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-91 processada no TRF2 com o no. 50954115520244029666/TRF (DOMIRDES GUILHERME)

  • 19/09/2024 17:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-91

  • 17/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 29/08/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 29/08/2024 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 29/08/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/08/2024 17:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-91

  • 30/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 16/07/2024 23:11

    Juntada de Petição

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 04/07/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 12:16

    Determinada a intimação

  • 04/07/2024 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 28/05/2024 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 09/05/2024 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 09:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/05/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 03/05/2024 15:12

    Juntada de Petição

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 03/04/2024 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 03/04/2024 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 03/04/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/04/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 15:28

    Determinada a intimação

  • 03/04/2024 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 15:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

  • 09/02/2024 15:04

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 06/12/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 06/12/2023 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 06/12/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2023 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000934-97.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: DOMIRDES GUILHERME (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 30/10/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 30/10/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 30/10/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 31/07/2023 16:50

    Retirado de pauta

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 87

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 07/07/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 07/07/2023 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/07/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000934-97.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: DOMIRDES GUILHERME (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/07/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 06/07/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 06/07/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/07/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 09/01/2023 13:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/01/2023 15:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 26/12/2022 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/12/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 07/12/2022 12:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 00:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 11/11/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/11/2022 13:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/11/2022 19:11

    Juntado(a)

  • 28/07/2022 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2022 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 24/07/2022 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/07/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 20/07/2022 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/07/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2022 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 14:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/07/2022 12:14

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/06/2022 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/04/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 27/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 21/04/2022 09:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/02/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 23/02/2022 15:28

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/12/2021 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2021 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/11/2021 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 20/10/2021 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2021 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2021 19:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/08/2021 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/08/2021 15:48

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 10/03/2021 09:42

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/02/2021 00:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 03/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 27/01/2021 01:53

    Juntada de Petição

  • 23/01/2021 21:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 15/12/2020 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 07/12/2020 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2020 13:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 01/12/2020 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2020 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2020 14:38

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/07/2020 14:12

    Autos com Juiz para Sentença

  • 01/07/2020 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/05/2020 08:11

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 25/05/2020 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/05/2020 16:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 25/05/2020 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/05/2020 16:30

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/05/2020 16:30

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 25/05/2020 16:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/05/2020 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/05/2020 11:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 22/04/2020 19:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 17/04/2020 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/04/2020 14:19

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 16/04/2020 17:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/04/2020 09:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053072-36.2023.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Tiago Porto de Souza

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2023 00:28

Exibir Processo

Processo nº 5000891-11.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria dos Santos Rodrigues

Advogado: Diomarina de Almeida Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5012444-64.2021.4.02.5104

Sandro William de Souza Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2023 10:13

Exibir Processo

Processo nº 5080160-83.2022.4.02.5101

Creuza Tavares Copelli

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2023 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5008824-59.2023.4.02.0000

Carlos Henrique Garcao Junior

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2024 17:45

Exibir Processo