TRF2 - 5053072-36.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 12:48
Baixa Definitiva
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30/09/2024 12:47
Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
-
28/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/08/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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29/08/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
27/08/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
27/08/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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27/08/2024 18:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/08/2024 15:18
Juntado(a)
-
27/08/2024 14:29
Conclusos para julgamento
-
22/08/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/08/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/07/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/07/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
12/07/2024 10:48
Expedição de ofício
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10/07/2024 17:10
Juntada de peças digitalizadas
-
05/07/2024 15:14
Decisão interlocutória
-
19/05/2024 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/05/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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14/05/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 13:48
Juntado(a)
-
09/05/2024 19:57
Decisão interlocutória
-
09/05/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 14:59
Juntado(a)
-
09/05/2024 11:21
Juntada de Petição
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12/04/2024 13:08
Decisão interlocutória
-
04/04/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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06/03/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/03/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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30/01/2024 12:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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09/01/2024 18:39
Expedição de ofício
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09/01/2024 15:30
Juntada de peças digitalizadas
-
04/12/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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04/12/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/12/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/12/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/11/2023 18:50
Juntada de peças digitalizadas
-
29/11/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2023 12:04
Decisão interlocutória
-
21/11/2023 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/11/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 14:28
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
09/11/2023 18:08
Determinada a intimação
-
09/11/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2023 16:04
Juntado(a)
-
11/10/2023 18:37
Decisão interlocutória
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02/10/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2023 15:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/09/2023 23:35
Juntada de Petição
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13/09/2023 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/09/2023 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/09/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 14:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/09/2023 14:27
Juntada de Certidão
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12/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023
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26/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023
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26/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053072-36.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: TIAGO PORTO DE SOUZA EDITAL Nº 510010970981 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) TIAGO PORTO DE SOUZA, CPF/CNPJ: *40.***.*29-29, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50530723620234025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, para cobrança da quantia de R$ 4.897,23 (quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos), atualizada até (03/05/2023 00:28:45), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/5723-42, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/07/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
24/07/2023 09:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023
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24/07/2023 09:46
Expedição de Edital - citação
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24/07/2023 09:46
Juntada de Certidão
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21/07/2023 18:11
Decisão interlocutória
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21/07/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2023 16:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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18/07/2023 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
10/07/2023 17:34
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
09/07/2023 15:33
Despacho
-
09/07/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/06/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 21:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2023 09:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
03/05/2023 21:31
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
-
03/05/2023 17:08
Determinada a citação
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03/05/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2023 00:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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