30/10/2024 17:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
30/10/2024 17:37

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/10/2024 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/10/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/10/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/10/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/10/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
08/10/2024 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 11:28

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/09/2024 20:18

Lavrada Certidão
04/09/2024 13:51

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024 Período da sessão: 23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00
04/09/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0003021-92.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: GEISA MENDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
03/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
03/09/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/09/2024 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00 Sequencial: 47
02/09/2024 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
28/08/2024 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 26/08/2024 16:27:58)
28/08/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
01/08/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
01/08/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
29/07/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/07/2024 17:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
25/07/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 0003021-92.2012.4.02.5101/RJ AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: GEISA MENDES DA SILVA EDITAL Nº 510010973018 19ª VARA FEDERAL DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY Juiz Federal Substituto EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA MOVIDA PELA(O) UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO CONTRA GEISA MENDES DA SILVA - PROCESSO Nº 0003021-92.2012.4.02.5101/RJ, NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEY, JUÍZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar, que por este juízo, tramitam os autos da Ação Ordinária nº 0003021-92.2012.4.02.5101, em que são partes: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO; GEISA MENDES DA SILVA, na qual foi requerida a CITAÇÃO POR EDITAL, NOS TERMOS DO ART. 256 DO CPC, do réu GEISA MENDES DA SILVA - CPF *96.***.*70-49, que se encontra em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de 30 (trinta) dias, para ciência dos atos e termos da ação proposta em epígrafe, e para, querendo, contestar a ação, no prazo legal, nos termos do art. 335, III, do CPC.

Assim é passado o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com PRAZO DE TRINTA DIAS, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Rio Branco, nº 243, anexo II, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/07/2023.

Eu, DANIEL DE SOUZA FERREIRA, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o digitei.

E eu, JULIO SARAIVA FERREIRA, o conferi.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007231-92.2023.4.02.0000

Lukkent Technologies Comercio e Monitora...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2023 19:21

Exibir Processo

Processo nº 5034713-14.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereir...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2018 18:43

Exibir Processo

Processo nº 5015113-74.2022.4.02.5001

Ivete Neves Torres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0077165-95.2016.4.02.5101

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Nidia Regina de Lima Aguilar Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2024 06:27

Exibir Processo

Processo nº 5029450-05.2021.4.02.5001

Erenilce Pereira da Silva Usberti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2024 18:51

Exibir Processo