TRF2 - 5029450-05.2021.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 18:00
Baixa Definitiva
-
17/10/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
17/10/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
13/10/2024 04:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
10/10/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 15:03
Juntada de Petição
-
07/10/2024 13:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
30/09/2024 14:48
Juntada de Petição
-
24/09/2024 12:28
Juntada de Petição
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
13/08/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
13/08/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 14:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/08/2024 18:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
-
12/08/2024 18:51
Transitado em Julgado
-
12/08/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
12/08/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
12/08/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
12/08/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
09/08/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 15:01
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
31/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
30/07/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029450-05.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ERENILCE PEREIRA DA SILVA USBERTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) ADVOGADO(A): LIVIA MARIA AZEVEDO FIORIM (OAB ES029850) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 10
-
28/06/2024 18:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/06/2024 18:24
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
-
28/06/2024 18:17
Decisão interlocutória
-
25/06/2024 15:07
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
23/05/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2024 17:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
-
23/05/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
13/05/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
13/05/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
10/05/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 16:14
Negado seguimento a Recurso
-
09/04/2024 14:10
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/04/2024 08:50
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
01/03/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
29/02/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
20/02/2024 14:09
Juntada de Petição
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
25/01/2024 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/01/2024 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/01/2024 23:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/01/2024 18:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/01/2024 13:00
Juntada de Petição
-
22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
21/11/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029450-05.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ERENILCE PEREIRA DA SILVA USBERTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
09/11/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
13/09/2023 18:00
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
-
31/07/2023 16:50
Retirado de pauta
-
19/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 60
-
18/07/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 59
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
07/07/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2023 18:54
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029450-05.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ERENILCE PEREIRA DA SILVA USBERTI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL (OAB ES019829) ADVOGADO(A): GEYSIELLE MEIRA MENDES (OAB ES030732) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/07/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/07/2023 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/07/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31
-
14/11/2022 18:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/11/2022 16:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
21/10/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/10/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/10/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/10/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
23/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 15:38
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/09/2022 08:41
Conclusos para julgamento
-
21/08/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/07/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/07/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/06/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2022 18:13
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/05/2022 09:12
Conclusos para julgamento
-
03/05/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/04/2022 10:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/03/2022 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/03/2022 12:08
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/02/2022 10:03
Juntada de Petição
-
05/02/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
28/01/2022 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/01/2022 16:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/01/2022 08:42
Juntada de Petição
-
12/01/2022 17:43
Juntada de Petição
-
31/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/12/2021 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/12/2021 10:14
Juntada de Petição
-
12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/12/2021 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
02/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2021 09:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2021 14:53
Juntada de Petição
-
18/08/2021 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/08/2021 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/08/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/08/2021 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
-
17/08/2021 16:09
Não Concedida a tutela provisória
-
16/08/2021 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2021 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5096981-70.2019.4.02.5101
Uniao
Maria de Lourdes Batista Barbosa
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2019 17:16
Processo nº 5007231-92.2023.4.02.0000
Lukkent Technologies Comercio e Monitora...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2023 19:21
Processo nº 5034713-14.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereir...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2018 18:43
Processo nº 5015113-74.2022.4.02.5001
Ivete Neves Torres
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 10:27
Processo nº 0077165-95.2016.4.02.5101
Vision Med Assistencia Medica LTDA
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Nidia Regina de Lima Aguilar Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/03/2024 06:27