TRF2 - 5000891-11.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2024 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
19/12/2023 15:14
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
06/12/2023 17:12
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/10/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/10/2023 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/10/2023 06:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/10/2023 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/10/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/10/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/10/2023 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 15:42
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
08/09/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000891-11.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) APELADO: MARIA DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO(A): DIOMARINA DE ALMEIDA REIS (OAB RJ001395B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
24/07/2023 18:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/07/2023 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/07/2023 16:47
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/07/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/07/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/07/2023
-
17/07/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 17/07/2023
-
17/07/2023 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000891-11.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00018894620198190057/RJ) RELATOR: MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARIA DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: Diomarina De Almeida Reis APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO: Paulo Roberto Teixeira Trino Junior ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
14/07/2023 16:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/07/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/07/2023 16:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2023
-
14/07/2023 16:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003021-92.2012.4.02.5101
Geisa Mendes da Silva
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 17:37
Processo nº 5000892-93.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Deilson do Carmo
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2023 16:21
Processo nº 5014590-30.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Adelson Nunes Freitas
Advogado: Bruno Dall'Orto Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2022 10:37
Processo nº 5000667-51.2022.4.02.5006
Edilson Damasceno Pires
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 10:27
Processo nº 5053072-36.2023.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Tiago Porto de Souza
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2023 00:28