17/03/2025 18:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
16/03/2025 19:04

Recebidos os autos do STJ
21/11/2023 08:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/11/2023 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 18:30

Recurso Especial Admitido
31/10/2023 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/10/2023 19:02

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
27/10/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/10/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/10/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/09/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
08/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
08/08/2023 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 09:56

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 51 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/08/2023 00:35:04
05/08/2023 00:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2023 16:30

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2023 20:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
24/07/2023 20:00

Declarada suspeição por
24/07/2023 15:07

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
24/07/2023 10:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
24/07/2023 10:06

Juntada de Petição
17/07/2023 13:24

Juntada de Certidão
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004498-16.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 174) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/07/2023 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:00 Sequencial: 174
11/07/2023 06:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
10/07/2023 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 13:19

Juntada de Petição
04/05/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
04/05/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/04/2023 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 21:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
09/03/2023 15:22

Juntada de Petição
18/01/2023 14:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
18/01/2023 14:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
18/01/2023 14:23

Juntada de Petição
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/11/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/11/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/11/2022 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 01:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
08/11/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
08/11/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/10/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2022 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
28/10/2022 14:29

Determinada a intimação
26/09/2022 16:24

Juntada de Petição
22/09/2022 18:23

Juntada de Petição
20/09/2022 17:09

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
19/09/2022 18:58

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Remessa Necessária Cível
19/09/2022 11:57

Juntada de Petição
01/07/2022 17:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
01/07/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2022 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/06/2022 19:15

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
30/06/2022 19:15

Determinada a intimação
27/06/2022 13:03

Distribuído por prevenção - Número: 50137748220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00