TRF2 - 0131942-93.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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18/09/2023 14:47
Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023
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18/09/2023 14:46
Lavrada Certidão
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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25/08/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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20/08/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/08/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/08/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/08/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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11/08/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/08/2023 13:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/08/2023 13:50
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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21/07/2023 12:45
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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21/07/2023 12:42
Lavrada Certidão
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21/07/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
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21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0131942-93.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ASSOCIACAO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): PEDRO IVO GAMA SILVA DE SOUZA MATTOS (OAB RJ170960) ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) APELADO: ASSOCIACAO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): PEDRO IVO GAMA SILVA DE SOUZA MATTOS (OAB RJ170960) ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) APELADO: ASSOCIACAO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO FRAGA (OAB RJ071448) ADVOGADO(A): ILAN MACHTYNGIER (OAB RJ130642) ADVOGADO(A): PEDRO IVO GAMA SILVA DE SOUZA MATTOS (OAB RJ170960) ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
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11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
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30/06/2023 20:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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30/06/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/06/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 13:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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25/11/2022 07:23
Distribuído por prevenção - Número: 00125807420174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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