TRF2 - 5016717-38.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 12:54
Baixa Definitiva
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
03/10/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
03/10/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
25/09/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
-
24/09/2024 18:45
Despacho
-
24/09/2024 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
-
24/09/2024 17:51
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
-
24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
26/08/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
26/08/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
20/08/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
20/08/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
19/08/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
19/08/2024 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
19/08/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 10:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB3SESP
-
16/08/2024 12:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB18
-
16/08/2024 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/08/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
-
14/08/2024 18:52
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
14/08/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/08/2024 10:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB18
-
14/08/2024 08:57
Juntada de Petição
-
14/08/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/08/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/08/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
13/08/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/08/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/08/2024 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
-
13/08/2024 18:31
Despacho
-
13/08/2024 18:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
-
13/08/2024 18:10
Juntada de Petição
-
01/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 13:00</b>
-
01/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 13:00</b>
-
01/08/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016717-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: ELCA APARECIDA KNIERIM FILGUEIRAS ADVOGADO(A): REINALDO WEIGNATER TEIXEIRA (OAB RJ150417) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/07/2024 12:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2024
-
29/07/2024 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/07/2024 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
22/07/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
-
14/03/2024 15:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
-
14/03/2024 14:09
Juntada de Petição
-
14/03/2024 11:00
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 10:52
Retirado de pauta
-
11/03/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:00</b>
-
07/03/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 21 de março de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016717-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: ELCA APARECIDA KNIERIM FILGUEIRAS ADVOGADO(A): REINALDO WEIGNATER TEIXEIRA (OAB RJ150417) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/03/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2024
-
01/03/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
23/02/2024 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
-
18/12/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
-
27/11/2023 17:54
Retirado de pauta
-
10/11/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2023 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
28/09/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
-
28/07/2023 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
-
28/07/2023 18:39
Retirado de pauta
-
28/07/2023 18:37
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 17:56
Juntada de Petição
-
26/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
26/07/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 18 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5016717-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: ELCA APARECIDA KNIERIM FILGUEIRAS ADVOGADO(A): REINALDO WEIGNATER TEIXEIRA (OAB RJ150417) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/07/2023 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023
-
25/07/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/07/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
24/07/2023 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
-
27/06/2023 12:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB18
-
26/06/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/06/2023 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/06/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2023 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/06/2023 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/06/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/05/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 23:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
-
17/05/2023 23:48
Determinada a intimação
-
15/05/2023 14:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
-
15/05/2023 14:07
Juntada de Petição
-
15/05/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/03/2023 13:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/03/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
-
17/03/2023 19:47
Determinada a citação
-
16/03/2023 17:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
-
16/03/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 18:49
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
-
07/02/2023 18:07
Determinada a intimação
-
06/02/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/02/2023 17:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB18)
-
01/02/2023 17:44
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
01/02/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 09:14
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/01/2023 19:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/01/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2023 14:38
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/01/2023 14:37
Determinada a intimação
-
25/11/2022 13:18
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB29)
-
24/11/2022 18:56
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
23/11/2022 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/11/2022 16:39
Distribuído por prevenção - Número: 50164015920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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