03/06/2024 14:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
03/06/2024 12:01

Recebidos os autos do STJ
14/12/2023 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/12/2023 14:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/12/2023 14:43

Despacho
11/12/2023 11:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/12/2023 12:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 63
07/12/2023 12:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 64
07/12/2023 12:15

Juntada de Petição
06/12/2023 09:02

Juntada de Petição
05/12/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/12/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
17/11/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 12:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 12:50

Recurso Especial não admitido
11/09/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/09/2023 13:20

Juntada de Certidão
06/09/2023 13:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
06/09/2023 13:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 39 e 45
06/09/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/09/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/09/2023 08:22

Juntada de Petição
05/09/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/09/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/08/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/08/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
18/08/2023 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2023 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/08/2023 20:57

Lavrada Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5053204-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: REGIVALDO ARAUJO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB RJ213595) ADVOGADO(A): ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB MG080055) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/07/2023 15:38

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
17/07/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 21
14/07/2023 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
11/07/2023 09:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
11/07/2023 09:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/07/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/07/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
27/06/2023 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 16:39

Sentença confirmada - por unanimidade
18/06/2023 17:42

Lavrada Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 19/06/2023 13:00:00
23/05/2023 18:54

Juntada de Certidão
23/05/2023 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/06/2023 13:00 Sequencial: 123
22/05/2023 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
03/05/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
03/05/2023 12:37

Lavrada Certidão
03/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/04/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 15:48

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
20/03/2023 12:57

Distribuído por prevenção - Número: 50178805320224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004218-94.2022.4.02.5117

Ester Pereira Navega

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2023 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5007866-73.2023.4.02.0000

Centro Automotivo Coopgas LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5001764-58.2023.4.02.5101

Marcos Antonio de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0063434-61.2018.4.02.5101

Blau Farmaceutica S.A.

Os Mesmos

Advogado: Rodrigo da Costa Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5002909-29.2023.4.02.0000

Wc Faense - Transportadora

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2023 18:27

Exibir Processo