TRF2 - 5002665-08.2023.4.02.5107

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

EL SHADDAI 2007 COMERCIO E SERVICOS DE BUFFET LTDA

CNPJ: 08.860.192/0001-18

FRANCINE MORGAN DA FONSECA

CPF *90.***.*63-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 18/12/2024 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 16/12/2024 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 10:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/12/2024 13:35

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2024 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2024 15:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/10/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 31/10/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/10/2024 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 20:52

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/10/2024 20:52

    Juntado(a)

  • 22/10/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 22/10/2024 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/10/2024 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 15:09

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2024 09:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 09:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/06/2024 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/06/2024 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/06/2024 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 09:21

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/06/2024 15:32

    Decisão interlocutória

  • 14/06/2024 10:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/05/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/05/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 13:59

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 01/04/2024 19:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 25/03/2024 00:45

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

  • 25/03/2024 00:40

    Alterado o assunto processual

  • 11/03/2024 14:25

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 23:15

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 09/01/2024 23:11

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 19/12/2023 08:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 12/12/2023 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 05/12/2023 10:32

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 23/11/2023 18:38

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2023 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 16:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/11/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/11/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/11/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 16:34

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 17/11/2023 16:34

    Juntado(a)

  • 04/11/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/09/2023 12:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/09/2023 12:07

    Juntado(a)

  • 19/09/2023 22:00

    Decisão interlocutória

  • 19/09/2023 10:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/09/2023

  • 26/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002665-08.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EL SHADDAI 2007 COMERCIO E SERVICOS DE BUFFET LTDA EDITAL Nº 510010843496 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

    FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5002665-08.2023.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de EL SHADDAI 2007 COMERCIO E SERVICOS DE BUFFET LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 190239794, 182770001, 190239808 e 182770010; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 77.488,08 (SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): EL SHADDAI 2007 COMERCIO E SERVICOS DE BUFFET LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-18 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.

    E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

    Juiz Federal.      

  • 25/07/2023 14:14

    Intimação por Edital

  • 25/07/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023

  • 25/07/2023 00:37

    Expedição de Edital - citação

  • 05/07/2023 19:36

    Determinada a citação

  • 05/07/2023 18:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 18:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/07/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/07/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/06/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 13:03

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 20/06/2023 01:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2023 18:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2023 15:21

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 23/05/2023 12:20

    Determinada a citação

  • 19/05/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2023 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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