TRF2 - 5052949-72.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB: 140937/RJ

CPF *97.***.*77-18

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 13:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 27/05/2024 20:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/01/2024 11:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/01/2024 17:04

    Despacho

  • 09/01/2024 17:04

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/01/2024 14:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 28/12/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/12/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/12/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/12/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/11/2023 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/11/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 18:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/11/2023 18:30

    Recurso Especial não admitido

  • 30/10/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/10/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 19:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 26/10/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/09/2023 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 25/08/2023 01:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/08/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 15:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/08/2023 11:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/08/2023 20:57

    Lavrada Certidão

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5052949-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 17/07/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 17/07/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 14/07/2023 16:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 09/04/2023 09:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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