TRF2 - 5022856-34.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 12:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
20/10/2024 10:53
Recebidos os autos do STF
-
17/09/2024 15:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5022856342019402510120240917154230
-
17/09/2024 11:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 107
-
19/08/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
19/08/2024 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
16/08/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
15/08/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
15/08/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2024 16:38
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
19/07/2024 19:09
Juntado(a)
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5022856-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ALEGRIA REBELO ISRAEL REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO JESUS DE SOUZA (OAB RJ072720) ADVOGADO(A): DANIELLE MIRANDA DE CARVALHO (OAB RJ105616) APELANTE: ROBERTO ARMANI REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO JESUS DE SOUZA (OAB RJ072720) ADVOGADO(A): DANIELLE MIRANDA DE CARVALHO (OAB RJ105616) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/07/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23
-
18/06/2024 17:04
Decisão interlocutória
-
12/06/2024 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
11/06/2024 18:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 86
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
16/05/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/05/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 87
-
10/05/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/05/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/05/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/05/2024 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
08/05/2024 17:46
Juntada de Petição
-
08/05/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/05/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/05/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
27/04/2024 09:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
-
08/04/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
08/04/2024 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 15:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/04/2024 15:49
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
05/04/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/04/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
21/03/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/03/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 16:44
Despacho
-
11/03/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/03/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 11:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
04/12/2023 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
04/12/2023 12:18
Juntada de Petição
-
01/12/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/12/2023 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/11/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
30/10/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/10/2023 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/10/2023 22:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5022856-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ROBERTO ARMANI REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE MIRANDA DE CARVALHO (OAB RJ105616) ADVOGADO(A): ROGERIO JESUS DE SOUZA (OAB RJ072720) APELANTE: ALEGRIA REBELO ISRAEL REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE MIRANDA DE CARVALHO (OAB RJ105616) ADVOGADO(A): ROGERIO JESUS DE SOUZA (OAB RJ072720) APELADO: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
20/09/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
15/09/2023 13:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
11/09/2023 16:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
11/09/2023 14:35
Juntada de Petição
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
05/09/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
05/09/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/09/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2023 11:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/09/2023 21:30
Juntada de Petição
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
17/08/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/08/2023 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
16/08/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/08/2023 17:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/08/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 10:33
Juntada de Petição
-
25/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5022856-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ALEGRIA REBELO ISRAEL REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE MIRANDA DE CARVALHO (OAB RJ105616) ADVOGADO(A): ROGERIO JESUS DE SOUZA (OAB RJ072720) APELANTE: ROBERTO ARMANI REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE MIRANDA DE CARVALHO (OAB RJ105616) ADVOGADO(A): ROGERIO JESUS DE SOUZA (OAB RJ072720) APELADO: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
20/07/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/07/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57
-
19/07/2023 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 15:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/08/2019 16:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
-
28/08/2019 11:26
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/08/2019 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
20/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
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