TRF2 - 5011687-79.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ: 42.163.881/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2022 13:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 09/11/2022 13:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/09/2022 11:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/09/2022 20:22

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 06/09/2022 20:20

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2022 23:19

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 02/09/2022 18:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/09/2022 18:59

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2022 18:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/09/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/07/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/07/2022 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 13/06/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 13:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/06/2022 13:22

    Recurso Especial não admitido

  • 01/06/2022 15:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/06/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 14:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 01/06/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/06/2022 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/05/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2022 18:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/05/2022 18:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 30/05/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 28/04/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 14:49

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/04/2022 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 16:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/04/2022 13:36

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Apelação Cível Nº 5011687-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 25/03/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/03/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 294

  • 24/03/2022 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 26/01/2022 17:12

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB14 para GAB18) - processo: 50113188520214025101

  • 26/01/2022 16:56

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 26/01/2022 16:32

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/01/2022 16:32

    Despacho

  • 25/01/2022 19:25

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB15 para GAB14) - processo: 50113283220214025101

  • 25/01/2022 19:00

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 25/01/2022 18:40

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/01/2022 18:40

    Despacho

  • 25/01/2022 15:16

    Lavrada Certidão

  • 25/01/2022 14:40

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB16 para GAB15) - processo: 50116851220214025101

  • 21/01/2022 17:29

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA

  • 21/01/2022 17:26

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/11/2021 10:48

    Distribuído por prevenção - Número: 50113188520214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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