12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191
07/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 17:09

Baixa Definitiva
07/02/2024 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 11:35

Conclusos para julgamento
07/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183 e 184
23/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184
13/01/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 01:53

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001671-38.2023.4.02.9388/TRF (AGOSTINHO DA PAIXAO ROCHA)
02/05/2023 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2023 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5004295-83.2023.4.02.9445/TRF (FLAVIO JOSE SANTOS ALVES)
21/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
14/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
23/03/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/03/2023 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-37 processada no TRF2 com o no. 50042958320234029445/TRF (FLAVIO JOSE SANTOS ALVES)
17/03/2023 12:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-37 processada no TRF2 com o no. 50016713820234029388/TRF (AGOSTINHO DA PAIXAO ROCHA)
03/03/2023 12:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*00-37
31/01/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
25/01/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
11/01/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:38

Despacho
11/01/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
07/12/2022 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
10/11/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 13:07

Determinada a intimação
10/11/2022 10:39

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
04/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
28/06/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2022 15:19

Despacho
27/06/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 17:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/06/2022 17:07

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
24/06/2022 07:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50218009720184025101
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5021800-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 757) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AGOSTINHO DA PAIXAO ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO JOSE SANTOS ALVES (OAB RJ176284) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (INTERESSADO) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
12/05/2021 13:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
15/10/2020 15:44

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
15/10/2020 03:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 141
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 141
10/09/2020 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 11:56

Determinada a intimação
09/09/2020 09:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/09/2020 09:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132
08/09/2020 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
28/08/2020 09:12

Juntada de Petição
26/08/2020 03:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
31/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 130 e 132
23/07/2020 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131
21/07/2020 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2020 15:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
08/07/2020 18:34

Autos com Juiz para Sentença
30/06/2020 03:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
22/05/2020 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
20/05/2020 10:43

Juntada de Certidão
20/05/2020 10:28

Juntada de Certidão
09/05/2020 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
13/03/2020 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
13/03/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115
12/03/2020 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116
11/03/2020 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 09:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/03/2020 09:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/03/2020 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/02/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
06/02/2020 12:38

Juntada - Peças Digitalizadas
29/01/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105
25/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97
24/01/2020 18:26

Juntado(a)
22/01/2020 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 87
21/01/2020 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
21/01/2020 13:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 15/01/2020 13:11:00)
16/01/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98
16/01/2020 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
16/01/2020 17:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 30/10/2019 12:46:18)
16/01/2020 17:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Lavrada Certidão - 16/01/2020 12:31:35)
15/01/2020 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2020 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2020 15:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/01/2020 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/01/2020 14:22

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de audiências da 25ª VF - 18/02/2020 14:20. Refer. Evento 82
15/01/2020 14:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
14/01/2020 19:01

Juntada de Petição
13/01/2020 18:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 13/01/2020 13:01:13)
09/01/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86
08/01/2020 17:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/01/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2020 16:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/01/2020 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2020 16:15

Audiência Designada - Instrução - Local Sala de audiências da 25ª VF - 18/02/2020 14:20
18/12/2019 01:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
26/11/2019 23:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
30/10/2019 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
30/10/2019 17:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 30/10/2019 14:38:14)
25/10/2019 12:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/10/2019 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
22/10/2019 18:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/10/2019 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
19/09/2019 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
18/09/2019 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2019 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2019 16:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/09/2019 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/09/2019 04:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
06/09/2019 20:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
16/08/2019 23:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
09/07/2019 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
03/07/2019 12:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
23/05/2019 17:36

Juntada de Certidão
17/05/2019 07:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
14/05/2019 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
14/05/2019 18:02

Juntada de Petição
08/05/2019 16:19

Intimação em Secretaria
08/05/2019 16:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - EXCLUÍDA
06/05/2019 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
24/04/2019 13:10

Intimação em Secretaria
22/04/2019 11:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
15/04/2019 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
15/04/2019 11:44

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
15/04/2019 10:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
10/04/2019 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
01/04/2019 14:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 26/03/2019 14:34:25)
27/03/2019 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
27/03/2019 12:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 26/03/2019 17:38:56)
25/03/2019 16:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/03/2019 16:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/03/2019 13:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/03/2019 11:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/03/2019 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/02/2019 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/02/2019 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
27/02/2019 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
22/02/2019 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2019 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2019 14:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/02/2019 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
01/02/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
07/01/2019 15:06

Juntado(a)
11/12/2018 21:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
07/12/2018 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
07/12/2018 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
05/12/2018 14:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2018 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2018 12:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/12/2018 11:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/12/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
03/12/2018 19:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
26/11/2018 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
05/10/2018 14:22

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
04/10/2018 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2018 19:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2018 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/10/2018 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
04/10/2018 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2018 15:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/10/2018 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/10/2018 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
09/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
29/08/2018 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2018 16:45

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
28/08/2018 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2018 18:00

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/08/2018 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2018

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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