TRF2 - 0527861-85.2007.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2022 10:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
18/11/2022 10:32
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2022
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18/11/2022 10:32
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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28/10/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/10/2022 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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25/10/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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25/10/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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21/10/2022 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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14/10/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/10/2022 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/10/2022 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/10/2022 16:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
06/10/2022 15:21
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2022 20:40
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 11:04
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00:00</b>
-
26/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 DE OUTUBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0527861-85.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: RDB-RECURSOS DIAGNOSTICOS DR BALBINO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876) ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMAO FILHO (OAB RJ129234) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIREDO SIMOES (OAB RJ180528) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2022 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2022
-
16/09/2022 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/09/2022 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11
-
15/09/2022 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/06/2022 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/06/2022 11:54
Retirado de pauta
-
23/06/2022 11:51
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0527861-85.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO APELANTE: RDB-RECURSOS DIAGNOSTICOS DR BALBINO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876) ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMAO FILHO (OAB RJ129234) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIREDO SIMOES (OAB RJ180528) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/06/2022 16:14
Juntada de Petição
-
14/06/2022 11:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
13/06/2022 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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07/06/2022 10:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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07/06/2022 10:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 33
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04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/05/2022 09:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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25/05/2022 09:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/05/2022 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/05/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/05/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/05/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/05/2022 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/05/2022 15:10
Juntada de Petição
-
09/05/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 13:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/05/2022 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2022 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/05/2022 14:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/04/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 15:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 25/04/2022 12:04:07)
-
25/04/2022 08:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>
-
25/04/2022 08:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0527861-85.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: RDB-RECURSOS DIAGNOSTICOS DR BALBINO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876) ADVOGADO: PAULO CESAR SALOMAO FILHO (OAB RJ129234) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIREDO SIMOES (OAB RJ180528) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2022 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/04/2022 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 10
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11/04/2022 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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25/09/2020 20:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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25/09/2020 20:55
Julgamento - Retirado de Pauta
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25/09/2020 20:54
Lavrada Certidão
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25/09/2020 19:31
Juntada de Petição
-
24/09/2020 12:49
Lavrada Certidão
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24/09/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2020<br>Data da sessão: <b>05/10/2020 13:00:00</b>
-
15/09/2020 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2020 13:47
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 12
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14/09/2020 17:05
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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17/02/2020 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2020
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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