16/05/2024 15:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
15/05/2024 19:54

Recebidos os autos do STJ
13/11/2023 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/11/2023 15:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
07/11/2023 14:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/11/2023 14:54

Despacho
08/09/2023 11:08

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
01/09/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/07/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 17:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA
07/07/2023 19:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/07/2023 19:34

Despacho
02/06/2023 11:03

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
01/06/2023 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
01/06/2023 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/05/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
31/05/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
29/05/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/05/2023 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/05/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 17:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/05/2023 17:20

Recurso Especial Admitido
11/05/2023 12:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2023 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2022 17:01

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/10/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/10/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/10/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/10/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/10/2022 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 18:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/10/2022 18:18

Recurso Especial sobrestado
01/08/2022 16:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/08/2022 15:59

Juntada de Certidão
01/08/2022 12:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
01/08/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/08/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/07/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2022 10:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/06/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/05/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/05/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/05/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/05/2022 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/05/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2022 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2022 14:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/04/2022 16:16

Juntada de Certidão
19/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
19/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007887-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: EUNIR DA SILVA ARRUDA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) APELADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/04/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2022 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 3
18/04/2022 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
22/03/2022 12:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
22/03/2022 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/03/2022 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/03/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
18/03/2022 15:47

Determinada a intimação
17/03/2022 11:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
16/03/2022 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/03/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/03/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/03/2022 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/03/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 21:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/03/2022 21:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2022 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
24/01/2022 19:50

Juntada de Certidão
13/01/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/01/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 127
15/12/2021 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
29/11/2021 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/11/2021 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/11/2021 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/10/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 08:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/10/2021 08:59

Determinada a intimação
25/10/2021 15:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
25/10/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/10/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/10/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/10/2021 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/10/2021 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/10/2021 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2021 17:47

Sentença confirmada - por unanimidade
10/09/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2021 Data da sessão: 28/09/2021 13:00:00
09/09/2021 22:19

Juntada de Certidão
08/09/2021 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2021 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2021 13:00 Sequencial: 98
06/08/2021 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
04/08/2021 18:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/07/2021 15:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
13/07/2021 15:55

Juntada de Certidão
08/06/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/06/2021 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
07/06/2021 13:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
07/06/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/06/2021 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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