TRF2 - 5050893-71.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICOH BRASIL S.A.

CNPJ: 33.597.659/0001-26

Advogados

BEATRIZ VALLE RAMOS SANTANA

OAB: 209678/RJ

CPF *47.***.*02-76

THIAGO PELUSO ROSSI

OAB: 149571/RJ

CPF *10.***.*98-33

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCIO COELHO ORDACGI

CPF *83.***.*55-14

JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA

CPF *35.***.*11-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 12:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 07/08/2024 09:56

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/10/2023 10:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/10/2023 12:31

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/10/2023 12:31

    Recurso Especial Admitido

  • 17/05/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/05/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 13:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 15/05/2023 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/03/2023 06:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/03/2023 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 18:57

    Juntada de Petição

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

  • 09/02/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/02/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/02/2023 12:44

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 14:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 08/02/2023 14:15:32)

  • 08/02/2023 14:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 08/02/2023 14:15:31)

  • 08/02/2023 14:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 08/02/2023 14:15:31)

  • 08/02/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 13:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/02/2023 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 12:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 03/02/2023 11:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/12/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5050893-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: RICOH BRASIL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BEATRIZ VALLE RAMOS SANTANA (OAB RJ209678) ADVOGADO: THIAGO PELUSO ROSSI (OAB RJ149571) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/11/2022 18:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022

  • 30/11/2022 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2022 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 29/11/2022 14:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/06/2022 05:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/06/2022 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/05/2022 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/05/2022 15:29

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/05/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/05/2022 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/05/2022 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/05/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/05/2022 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/05/2022 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2022 13:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/05/2022 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2022 14:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/05/2022 14:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/04/2022 16:42

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 15:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de certidão - 25/04/2022 12:04:18)

  • 25/04/2022 08:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>

  • 25/04/2022 08:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5050893-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: RICOH BRASIL S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: BEATRIZ VALLE RAMOS SANTANA (OAB RJ209678) ADVOGADO: THIAGO PELUSO ROSSI (OAB RJ149571) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - Delegacia da Receita Federal do Rio de Janeiro I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/04/2022 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/04/2022 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 11/04/2022 19:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 28/09/2020 12:44

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11

  • 28/09/2020 12:43

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 28/09/2020 12:42

    Lavrada Certidão

  • 28/09/2020 11:03

    Juntada de Petição

  • 24/09/2020 12:50

    Lavrada Certidão

  • 24/09/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2020<br>Data da sessão: <b>05/10/2020 13:00:00</b>

  • 15/09/2020 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2020 13:47

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 14/09/2020 17:05

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 03/09/2020 15:07

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 03/09/2020 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/09/2020 11:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 01/09/2020 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/09/2020 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 14:10

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 25/08/2020 18:49

    Distribuído por prevenção - Número: 50068424920194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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