STJ - 5050893-71.2019.4.02.5101

06/08/2024 20:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/08/2024 20:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

13/06/2024 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494467/2024

13/06/2024 14:44

Protocolizada Petição 494467/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 145445/2024 - AgInt

12/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0145445 - AgInt no REsp 2104529 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de RICOH BRASIL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00145445/2024 - AgInt no REsp 2104529/RJ

29/05/2024 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/05/2024 15:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:31

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145445/2024 - AgInt no REsp 2104529/RJ

14/05/2024 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/05/2024 23:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 06/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 145445/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 490.

04/03/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2024 Petição Nº 145445/2024 -

01/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 145445/2024. Publicação prevista para 04/03/2024)

29/02/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 145445/2024

29/02/2024 18:01

Protocolizada Petição 145445/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/02/2024

06/02/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66461/2024

06/02/2024 16:11

Protocolizada Petição 66461/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 18:30

Não conhecido o recurso de RICOH BRASIL S.A.

14/11/2023 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/11/2023 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/11/2023 06:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1118046/2023

14/11/2023 06:29

Protocolizada Petição 1118046/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2023

30/10/2023 17:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/10/2023 17:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2023 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/10/2023 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO