TRF2 - 5009399-38.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
-
28/09/2023 10:43
Baixa Definitiva
-
27/09/2023 12:21
Recebidos os autos do STJ
-
16/11/2022 17:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/11/2022 17:14
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
16/11/2022 17:13
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 09:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/11/2022 05:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2022 05:24
Decisão interlocutória
-
10/11/2022 13:51
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/11/2022 12:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
10/11/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/11/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
04/11/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/11/2022 16:03
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 16:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/11/2022 15:44
Juntada de Petição
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
13/10/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/10/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 07:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/10/2022 07:38
Recurso Especial não admitido
-
01/06/2022 10:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/06/2022 10:25
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 20:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
31/05/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
31/05/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/05/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2022 13:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/05/2022 13:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
26/05/2022 13:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
26/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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25/05/2022 14:41
Juntada de Petição
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/05/2022 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/05/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/04/2022 14:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
01/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5009399-38.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SANDRA PONTE (Sucessão) AGRAVADO: IZABEL CRISTINA PONTES DOS REIS DUTRA (Sucessor) ADVOGADO: BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/03/2022 18:51
Juntada de Certidão
-
31/03/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 276
-
31/03/2022 10:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/03/2022 17:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
30/03/2022 17:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de certidão - 30/03/2022 14:31:49)
-
30/03/2022 17:19
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/03/2022 14:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
30/03/2022 14:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
30/03/2022 14:17
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
29/03/2022 17:46
Juntada de Petição
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/03/2022 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/03/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2022 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/03/2022 10:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/02/2022 08:44
Lavrada Certidão
-
10/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>
-
08/02/2022 16:06
Juntada de Certidão
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08/02/2022 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/02/2022 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 284
-
07/02/2022 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/07/2021 16:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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30/07/2021 16:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
30/07/2021 15:18
Juntada de Petição
-
19/07/2021 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/07/2021 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/07/2021 10:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
07/07/2021 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/07/2021 23:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/07/2021 23:31
Determinada a intimação
-
06/07/2021 14:54
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB18)
-
06/07/2021 14:36
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
06/07/2021 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2021 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2021 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/07/2021 14:25
Determinada a intimação
-
05/07/2021 22:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.Número: 50064516020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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