06/11/2024 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010971922022402000020241106155735
06/11/2024 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/11/2024 14:46

Despacho
05/11/2024 17:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/11/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
05/11/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
28/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/10/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
28/10/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/10/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
28/10/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
23/10/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
23/10/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
22/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 14:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/10/2024 14:35

Recurso Extraordinário não admitido
22/10/2024 14:24

Recurso Especial Admitido
21/10/2024 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
18/10/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/10/2024 14:24

Juntada de Petição
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/09/2024 18:04

Juntada de Petição
10/09/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/08/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/08/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/08/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/08/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 11:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB3SESP
19/08/2024 19:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2024 16:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB20
19/08/2024 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59
26/07/2024 13:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
25/07/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/07/2024 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59 Sequencial: 22
15/07/2024 10:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB3SESP
15/07/2024 09:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2024 19:19

Juntada de Petição
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/01/2024 15:17

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB23 para GAB20)
18/01/2024 15:11

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> CODRA
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/12/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 12:53

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
19/12/2023 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
18/12/2023 18:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB23
18/12/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/12/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/12/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/12/2023 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/12/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/12/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB3SESP
29/11/2023 12:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB23
29/11/2023 12:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/11/2023 17:53

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 13:00:00
08/11/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2023 15:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2023 13:00 Sequencial: 13
24/10/2023 11:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB3SESP
14/08/2023 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/08/2023 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/08/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/08/2023 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/08/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/08/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 17:08

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:06

Retirado de pauta
09/08/2023 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
09/08/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
01/08/2023 12:52

Juntada de Certidão
31/07/2023 19:39

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB3SESP
26/07/2023 13:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
26/07/2023 10:49

Juntada de Petição
26/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
26/07/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de agosto de 2023, às 13 horas, e término, no dia 18 de agosto de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5010971-92.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AUTOR: JOEL SILVA MOURA ADVOGADO(A): JOLURDIMAR JOSE DOS SANTOS (OAB MT026770O) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/07/2023 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023
25/07/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/07/2023 13:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 31
21/07/2023 13:13

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
19/07/2023 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
20/06/2023 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/06/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
16/06/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/06/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 17:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
13/06/2023 12:36

Juntada de Petição
09/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/05/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
26/04/2023 12:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB23
26/04/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/03/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
22/03/2023 13:43

Juntada de Petição
05/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/02/2023 13:37

Juntada de Certidão
23/02/2023 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2023 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
02/12/2022 09:58

Juntada de Petição
03/11/2022 15:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB23
01/11/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/09/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 12:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB3SESP
15/08/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2022 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB23
05/08/2022 14:23

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
04/08/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/08/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
03/08/2022 13:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
03/08/2022 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB23)
03/08/2022 12:54

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
03/08/2022 12:53

Juntada de Certidão
03/08/2022 11:13

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
03/08/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 17:58

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
01/08/2022 12:40

Distribuído por prevenção - Número: 02112014020174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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