TRF2 - 5022837-37.2019.4.02.5001

11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

09/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 134

09/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

09/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

03/09/2025 16:42

Juntada de Petição

03/09/2025 16:05

Juntada de Petição

19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

15/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

19/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

20/03/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

13/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/02/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/02/2025 12:23

Juntada de Petição

05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

12/12/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

18/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 15:25

Determinada a intimação

14/11/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

22/10/2024 17:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50148573120244020000/TRF2

21/10/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

21/10/2024 11:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50148573120244020000/TRF2

12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

30/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024 15:42

Decisão interlocutória

27/09/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/08/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024 13:52

Determinada a intimação

10/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/08/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/08/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/07/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/07/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/07/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/06/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/06/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/06/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/06/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

07/06/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/05/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

27/05/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/05/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/05/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

09/05/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024 18:40

Decisão interlocutória

15/03/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/03/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/03/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/02/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 18:04

Determinada a intimação

29/02/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023 12:13

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50228373720194025001

08/02/2021 19:07

Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

08/02/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/12/2020 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

02/12/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

22/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47

12/11/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2020 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2020 16:40

Ato ordinatório praticado

10/11/2020 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/10/2020 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

23/10/2020 19:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

19/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

15/10/2020 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/10/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

09/10/2020 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/10/2020 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/10/2020 19:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

02/10/2020 14:54

Autos com Juiz para Sentença

01/10/2020 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/10/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

01/10/2020 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/09/2020 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2020 11:00

Ato ordinatório praticado

21/09/2020 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

04/09/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/09/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/09/2020 18:42

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

11/05/2020 14:30

Autos com Juiz para Sentença

08/05/2020 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/04/2020 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

27/03/2020 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

17/03/2020 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

28/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

18/02/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020 15:23

Ato ordinatório praticado

18/02/2020 12:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

18/02/2020 12:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

18/02/2020 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/02/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

23/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/01/2020 15:25

Juntada de Petição

13/01/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019 18:57

Juntada de Petição

09/12/2019 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/11/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

24/10/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/10/2019 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019 19:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019 19:32

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/10/2019 13:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2019 14:17

Distribuído por sorteio