11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/09/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/09/2025 17:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/09/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
04/09/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
04/09/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
01/09/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2025 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
16/07/2025 20:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
16/07/2025 19:16

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
16/07/2025 13:38

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
16/07/2025 13:36

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/06/2025 11:23

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00
24/06/2025 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
24/06/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2025 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00 Sequencial: 53
23/06/2025 13:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
29/04/2025 15:54

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
29/04/2025 14:19

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
29/04/2025 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 17:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
08/04/2025 16:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00
19/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0003251-96.2010.4.02.5104/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): FERNANDA MOREIRA NUNES VIEIRA (OAB RJ230603) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DA COSTA VETTORAZZI (OAB RJ204718) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/03/2025 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
18/03/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/03/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 153
17/03/2025 19:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/12/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
17/12/2024 14:21

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
12/12/2024 09:24

Recebidos os autos do STJ
24/06/2024 18:06

Retirado de pauta
21/06/2024 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0003251962010402510420240621152221
20/06/2024 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/06/2024 16:32

Despacho
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0003251-96.2010.4.02.5104/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): FERNANDA MOREIRA NUNES VIEIRA (OAB RJ230603) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DA COSTA VETTORAZZI (OAB RJ204718) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 128
28/05/2024 17:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
27/05/2024 18:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
25/05/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/05/2024 11:56

Juntada de Petição
22/05/2024 11:56

Juntada de Petição
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/04/2024 17:37

Juntada de Petição
20/03/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
07/03/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/03/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2024 14:02

Recurso Especial não admitido
04/03/2024 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/03/2024 11:10

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
29/02/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/01/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:28

Juntada de Petição
19/12/2023 14:05

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:50

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
19/12/2023 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - 13/12/2023 11:51:15)
13/12/2023 11:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
11/12/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/12/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
24/11/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
23/11/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 19:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
22/11/2023 19:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/11/2023 08:34

Juntada de Certidão
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
03/11/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0003251-96.2010.4.02.5104/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL (OAB RJ163879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO MARTINS PESTANA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/10/2023 14:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
24/10/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 104
23/10/2023 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
25/09/2023 11:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
22/09/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/08/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/08/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/08/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/08/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
14/08/2023 11:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 15:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
10/08/2023 15:11

Sentença confirmada - por unanimidade
07/08/2023 12:53

Juntada de Petição
31/07/2023 12:19

Juntada de Certidão
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 14:00:00
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 14:00:00
31/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0003251-96.2010.4.02.5104/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
21/07/2023 11:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
21/07/2023 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2023 10:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 14:00 Sequencial: 41
21/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0003251-96.2010.4.02.5104/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/07/2023 13:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
14/07/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
14/07/2023 14:44

Retirado de pauta
14/07/2023 14:43

Lavrada Certidão
14/07/2023 14:43

Lavrada Certidão
14/07/2023 14:27

Juntada de Petição
11/07/2023 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
11/07/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 148
10/07/2023 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
12/04/2021 15:00

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
11/04/2021 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2021 03:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2021 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/03/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2021 17:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
03/03/2021 14:33

Distribuído por prevenção - Número: 00011141020114025104

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00