TRF2 - 5023773-19.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 14:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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07/05/2024 14:16
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
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07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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11/03/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/03/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/03/2024 13:31
Juntada de Petição
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07/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023773-19.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PROLIFE TERAPIA INTENSIVA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDY MALZONE DE GODOY PENTEADO (OAB SP206918) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 120
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05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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11/09/2023 16:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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11/09/2023 16:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 27
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/08/2023 08:32
Juntada de Petição
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28/08/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 11:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/08/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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17/08/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/08/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/08/2023 16:08
Juntada de Petição
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14/08/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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14/08/2023 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 16:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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10/08/2023 16:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023773-19.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PROLIFE TERAPIA INTENSIVA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDY MALZONE DE GODOY PENTEADO (OAB SP206918) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
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11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
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10/07/2023 16:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/03/2021 10:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
14/03/2021 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2021 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/03/2021 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/03/2021 12:44
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 11:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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26/02/2021 18:47
Distribuído por prevenção - Número: 50042664920204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2021
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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