TRF2 - 5011482-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 15:12
Baixa Definitiva
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12/03/2024 15:10
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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12/03/2024 12:45
Transitado em Julgado
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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10/01/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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18/12/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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18/12/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/12/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5011482-56.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 177) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ADILSON SMARZARO ADVOGADO(A): MARIA JOSE MACHADO MEDINA (OAB ES001918) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2023 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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23/11/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/11/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 177
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23/11/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/11/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/11/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/10/2023 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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17/08/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 13:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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17/08/2023 13:13
Não Concedida a Medida Liminar
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27/07/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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27/07/2023 12:03
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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26/07/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/07/2023
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26/07/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 26/07/2023
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26/07/2023 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5011482-56.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00009446820158080069/ES) RELATOR: JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar AGRAVADO: ADILSON SMARZARO ADVOGADO: Maria Jose Machado Medina ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
25/07/2023 21:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023
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25/07/2023 21:27
Distribuído por prevenção - Número: 50018005820204029999/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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